11 jan, 2020 - 11:49 • Lusa
A ASAE instaurou, durante a recente quadra festiva, nove processos-crime e 43 processos de contraordenação, tendo também apreendido 150 quilos de carne e 200 unidades de bacalhau, avaliados em cerca de seis mil euros.
Num comunicado divulgado neste sábado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) precisa que os dados se referem à época que se inicia com os preparativos para o Natal e termina com a celebração do Dia de Reis.
De acordo com o comunicado, a ASAE esteve no terreno "no cumprimento da sua missão e face ao enorme acréscimo de procura dos consumidores, de modo a promover e a verificar a higiene, a segurança alimentar e a qualidade dos principais produtos alimentares que estão, tradicionalmente, na mesa dos portugueses".
"No âmbito de inúmeras ações de fiscalização em todo o território, dirigidas a retalhistas de produtos alimentares de todas as dimensões designadamente pastelarias, talhos, indústrias de pastelaria e panificação e 'lojas gourmet', foram fiscalizados cerca de 250 operadores económicos", adianta a ASAE.
Em causa estão, maioritariamente, crimes de “abate clandestino, fraude sobre mercadorias, especulação, uso ilegal de denominação de origem ou indicação geográfica e géneros alimentícios anormais avariados".
A autoridade destaca ainda "infrações relativas ao incumprimento de requisitos gerais e específicos de higiene, desconformidades ao nível da rotulagem dos géneros alimentícios", entre outros incumprimentos.
No comunicado, recorda ainda que "executa, diariamente, operações para verificação do cumprimento da regulamentação destinada a garantir a segurança alimentar dos géneros alimentícios, sendo que em épocas de maior consumo, em zonas de maior afluência ou em eventos de diferentes naturezas, esta incidência de fiscalização é intensificada".
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