Portugal com impostos mais altos que Espanha é “um erro absurdo”

“Não podemos ter maior despesa pública que Espanha. Não podemos ter impostos mais altos do que em Espanha sob pena de Portugal ser muito prejudicado na competitividade da sua economia”, defende Pedro Braz Teixeira em entrevista à Renascença.

O economista exemplifica com os combustíveis, sugerindo a aproximação do imposto sobre os combustíveis (ISP) ao aplicado em Espanha. “O elevado diferencial é absurdo”, diz Braz Teixeira. Duplamente absurdo. “Limita as receitas fiscais dos combustíveis em Portugal e gera um tráfego brutal com a correspondente pegada ecológica” dos milhares de automobilistas portugueses que fazem quilómetros adicionais para abastecer em Espanha.

A tese está inscrita no livro “Um Guião para um Futuro Ministro das Finanças”, edição Ideia-Fixa, uma reflexão sobre a organização do Estado, e é retomada em entrevista à Renascença. As principais reflexões do livro destinam-se a promover o crescimento económico, o maior problema das finanças públicas portuguesas. De resto, a proposta conhecida de Orçamento do Estado “nada tem de significativo em relação ao desafio número um do país que é o crescimento económico”, afirma o diretor do Gabinete de Estudos do Fórum para a Competitividade.

A inspiração para escrever “Um Guião para um Futuro Ministro das Finanças” surgiu, indica Pedro Braz Teixeira, da frustração de ver potenciais bons ministros das Finanças ficarem muito abaixo do potencial, por não terem tido tempo de se prepararem, sendo convidados em situações de emergência. Sem trabalho preparatório não é possível tomar decisões complexas e depois, se e quando o esforço é feito, já não há oportunidade política para aplicar as medidas. Um outro objetivo do livro é, ainda segundo o autor, denunciar o número e a variedade assombrosa de disparates que tem caracterizado a governação de Portugal nas últimas décadas.

O título do livro tem apenas uma dimensão metafórica e destina-se a que os portugueses possam interpretar melhor as consequências de cada estratégia orçamental ou tem alguma literalidade e é mesmo um guião com aplicabilidade prática? Luís Marques Mendes diz mesmo que o livro não só é útil para um futuro ministro das Finanças como o é até para um potencial primeiro-ministro...

Sim. O livro tem essas duas dimensões. Não aborda só o Ministério das Finanças, mas também uma série de outras áreas como a saúde, a corrupção, a habitação, o mercado de trabalho, ambiente, etc. Tem uma série de outros temas para além do Ministério das Finanças, um ministério a interessar a todos, desde logo, pela componente dos impostos. Mas, depois, o livro está ligado a todos os outros setores que também interessam às pessoas. Qualquer português com interesse pela vida política terá interesse no livro.

Diria mais: no momento em que a direita está em grande recomposição com duas eleições pela liderança programadas para janeiro, espero que seja de interesse a leitura do livro.

E não deve ser lido com atenção à esquerda?

Sim. Quanto mais não seja para perceber quais as alternativas e, eventualmente, recolher ideias. Em Portugal há o mau hábito de recusar qualquer ideia que venha do outro lado. Parece-me mal, porque interessa é saber se a ideia é boa ou má. A sua origem não é muito importante.

Numa economia em estagnação, como se resolve o que parece ser um problema na comunicação política e, no limite, no exercício democrático quando os agentes públicos insistem na - repetida - informação de que há melhorias por comparação com os piores indicadores do passado? Resolve-se com transparência?

Sim, com transparência e clareza no discurso político. E assumindo as questões. De facto, não há nenhum partido neste momento que assuma que a economia portuguesa está estagnada há 20 anos. Podia haver um partido minoritário, mas não há sequer um que afirme claramente esta ideia.

Não há ninguém a defender uma ideia que é completamente óbvia, porque é tecnicamente inquestionável e é um problema não haver quem defenda, em termos políticos, esta ideia.

E quanto à prevalência no espaço público do discurso das corporações, dos servidores do Estado e onde parece haver um déficit de debates, salvo talvez a imprensa especializada, de questões como aumentar a produtividade e facilitar o crescimento económico. O livro sugere o quê para que um futuro ministro das Finanças consiga passar melhor a mensagem?

Penso que aponta pistas nesse sentido. Temos de olhar muito claramente para os países de Leste. O muro de Berlim caiu há 30 anos e os países de Leste tomaram consciência de que tinham de mudar completamente as suas economias. Desde então são países muito empenhados em reformas com resultados extraordinários.

Muitos dos países de Leste já ultrapassaram Portugal e estamos em vias de ser ultrapassados por todos os países de Leste, porque enquanto estão realmente a batalhar para chegar às melhores posições europeias Portugal, desde a adesão à União Europeia parece que se sentou à sombra da bananeira. Inicialmente, a ideia pode ter resultado, mas há mais de duas décadas que não dá frutos. É uma estratégia falida há já 20 anos.

No livro defende que a estagnação tem a ver com a péssima preparação para o euro em meados da década de 90 e há muitas referências a Espanha como marco para o nosso crescimento. Insiste muito em Espanha pelo grau de interdependência das nossas economias, por ser o principal destino das nossas exportações?

Tem a ver com isso e também com a questão das contas públicas. Não podemos ter despesa pública maior que em Espanha. Não podemos ter impostos mais altos do que em Espanha sob pena de sermos muito prejudicados. Por exemplo, temos a questão dos impostos sobre os combustíveis serem em Espanha muito mais baixos que em Portugal o que faz com que muitos portugueses abasteçam em Espanha o que limita as receitas fiscais dos combustíveis em Portugal.

Portanto, o diferencial elevado de impostos sobre combustíveis coloca esses problemas, para além de ser uma questão completamente absurda do ponto de vista ambiental: temos impostos sobre os combustíveis supostamente para diminuir a pegada ambiental e, depois, temos essa pregada brutal dos portugueses que fazem dezenas de quilómetros para ir a Espanha abastecer as suas viaturas. É absurdo.

Desde logo, então, equiparar a carga fiscal a Espanha é um dos pontos para o guião que o futuro ministro das Finanças deve ler?

Sim, mas não a primeira medida. Seria a consequência de colocar Portugal a crescer mais que Espanha o que permitiria ter as nossas contas públicas muito mais saudáveis e, então, aí sim, baixar os impostos sobre os combustíveis.

Como olha para a proposta de OE 2020, à luz dos objetivos que inscreve no livro onde pode ler-se: “contas públicas insustentáveis são uma fraude”. Esse risco está salvaguardado até porque o resultado final previsto é de excedente orçamental? E no ângulo fiscal é mais do mesmo para os mesmos, até porque parece ser um OE a fazer poucos “novos inimigos” com exceção dos proprietários do imobiliário e aficionados da tauromaquia?

Em relação ao problema número um das contas públicas, que é o crescimento económico, este OE nada tem de significativo. Portanto, não há nenhuma reforma estrutural associada a este OE a permitir alterar o estado de estagnação da economia portuguesa das últimas duas décadas e, portanto, no sentido do crescimento este orçamento é muito deficiente porque não ataca o principal problema das contas públicas.

Em relação ao resto há uma subida da fiscalidade, mas com alterações pontuais aqui e ali. Há um aumento de fiscalidade sobre o imobiliário numa visão de obter receita no curto prazo atacando os senhorios. É algo absurdo, porque Portugal tem um problema grave de falta de habitação. Nós precisamos é de promover a construção de novo habitação, única forma de resolver, e que os atuais senhorios continuem a querer continuar a ser e que haja pessoas com investimentos mais passivos, neste momento, que queiram tornar-se senhorios.

Não podemos afugentar essa opção e criar obrigações sobre os senhorios muito diferentes de quem depósitos a prazo e outras aplicações. Querem criar encargos para os senhorios que não existem para quem tem depósitos no banco?

O IRC das empresas não sofre alterações, mas há alguns sinais positivos para PMEs, como o dos lucros reinvestidos...

As alterações são tão pequenas que o resultado prático criado será quase nulo.

No livro defende uma reforma da AT - Autoridade Tributária - fundada no respeito pelos contribuintes e como exemplo da falta de confianças dos contribuintes no Estado dá o caso do antigo ministro Henrique Medina Carreira, que terá perdido um significativo número de clientes no seu escritório de direito fiscal, quando acentuou as críticas à máquina fiscal. Pôde ser comprovada esta relação causa-efeito?

Sim. Claramente. Mas o problema não teve só a ver com as críticas que Medina Carreira fez à máquina fiscal, mas ao Governo em geral. Houve uma altura em que Medina Carreira passou a ter um programa televisivo e foi extremamente incisivo a expor tudo o que estava errado no Governo. Parece não haver grande dúvida ter sido o grau de exposição do Medina Carreira na televisão - e sua posição altamente crítica - a levar à perda de clientes no seu escritório. Não há qualquer dúvida sobre isso.

Até porque, em geral, um maior grau de exposição pública conduz a ter mais clientes e, aliás, há quem faça exatamente por ter o máximo de exposição pública para maximizar os clientes. Agora, quando o efeito é o oposto é porque claramente as pessoas se assustaram, os clientes recearam, de alguma maneira, a possibilidade de serem prejudicados por serem clientes de Medina Carreira.

"Se tivessem perguntado aos funcionários públicos: 'vocês querem reduzir o horário para 35 horas ou manter as 40 horas e ter um aumento salarial de 14%?', que é o equivalente, a esmagadora maioria preferia muito mais ter 14% de aumento do que ter passado a trabalhar apenas 35 horas por semana" "

E quando à reforma da administração pública, escreve que as 35 horas são “um luxo de país rico” e defende as 40 horas semanais, até por ser um ciclo permanente de 1/3 das horas do dia, importante para algumas indústrias e saúde. Mas as corporações e sindicatos não concordam.

Não sei se corporações concordam ou não concordam comigo. Sei que os trabalhadores nunca foram colocados perante a opção que fazia sentido. A opção era: 'oiçam, vocês querem reduzir o horário de trabalho na função pública de 40 horas para 35 horas ou querem manter as 40 horas e ter um aumento de salário de 14%?' que é o equivalente.

Ninguém colocou essa questão aos trabalhadores da função pública. Porque se tivesse colocado de certeza que a esmagadora maioria dos funcionários públicos preferia muito mais ter 14% de aumento do que ter passado a trabalhar apenas 35 horas por semana.

Ainda na reforma do Estado insiste que a economia está estagnada há duas décadas, determinando que os aumentos salariais automáticos previstos na lei se tenham tornado incomportáveis. Dá mesmo o exemplo dos professores do ensino não superior. Esta questão está por resolver?

Exatamente. A forma como se resolveu foi congelar tempo de serviço e continua o imbróglio por resolver. Em vez de solucionar o problema na raiz, redefinindo as tabelas salariais da função pública insustentáveis, no caso dos professores, e colocando-as a níveis admissíveis e dependentes da evolução da economia o que se fez uma solução aleatória de congelar tempo de serviço.

Agora, há uma guerra em curso sobre se se vai descongelar, quanto tempo vai ser contado, etc. Portanto, o problema de base não foi resolvido e agora estamos a discutir um remendo sobre se se puxa mais para ali ou para aqui.

E quanto ao setor financeiro onde se esvaiu mais de 20 mil milhões do PIB nacional nos últimos tempos? O que deve fazer um futuro ministro das Finanças? Apostar na regulação, na supervisão?

Na supervisão tem havido muitas propostas, muitas alterações, mas o problema não está no modelo teórico de supervisão, mas no quadro em que funciona na prática. Um modelo muito bonito no plano teórico e não funcionar torna-o irrelevante na prática. Portugal precisa melhorar não a teoria da supervisão, mas a sua aplicabilidade.

Como deve atuar um ministro das Finanças face à corrupção? No livro escreve que a corrupção custou em Portugal, nos últimos tempos, dados da OCDE, pelo menos 2 mil euros a cada contribuinte. Como pode um "país pobre e endividado também por causa da corrupção" atenuar o problema, sobretudo, quando a elite política não parece conferir um carácter de emergência à questão e acusa de populismo quem refere?

Na investigação para escrever o livro a parte mais surpreendente não foi a da parte política, porque há muitos partidos com rabos de palha e, portanto, é compreensível que muitos deles não queiram falar do assunto.

Já fiquei mais surpreendido com o facto dos novos partidos não insistirem mais no tema da corrupção, porque, claramente, os portugueses estão muito irritados com os escândalos descobertos e de que temos tido conhecimento, mas o fator de maior surpresa foi, para mim, a classe judicial, foi a maneira como a classe judicial desconsidera a luta contra a corrupção.

Inclui na surpresa o conjunto de reações ao caderno de encargos da ministra Francisca Van Dunen entregue ao grupo de trabalho encarregue de definir estratégia de combate à corrupção?

Sim, em parte também incluo essas reações, mas estou a falar de coisas ainda mais elementares como haver uma série de recomendações anticorrupção definidas no plano europeu - não temos nada de inventar a roda; já está inventada - e depois Portugal é dos países que menos aplica essas recomendações. E o que é mais escandaloso é quem é que não aplica essas recomendações.

E a classe profissional que menos aplica essas recomendações anticorrupção é a dos juízes o que é... extraordinário. Quer dizer, são os próprios juízes os primeiros a não cumprir as recomendações anticorrupção. Portanto, mais do que nos partidos políticos o problema está na própria classe judicial.

E como é que um futuro ministro das Finanças coloca em prática um guião tão ambicioso como o inscrito no livro num quadro em que o papel do Estado assume grande centralidade até na economia privada, sabemos do grau de dependência de algum empresariado, com enorme base eleitoral de suporte do Governo assente em servidores do Estado e pensionistas, com o número relativo de contribuintes que temos face ao total da população. Como é que se coloca em prática?

Nos últimos 20 anos temos tido uma luta desgraçada perante um bolo que está estagnado, que não aumenta de volume, o que a tem tornado extraordinariamente complexa. A luta torna-se muito mais azeda, difícil e há muito mais dificuldade em contentar todos. Por aí vemos o que tem acontecido na saúde, nos transportes, etc…, mas não só, também em questões burocráticas simples.

Trata-se, então, de tentar aumentar o bolo?

A questão essencial, o problema número um das finanças públicas portuguesas é aumentar o bolo, é o crescimento económico.

...ou trata-se de diminuir o tamanho da fatia?

Não, não. Se aumentarmos o bolo podemos aumentar o tamanho da fatia para toda a gente.

Mas não sendo possível aumentar assim tanto o bolo, não faz sentido diminuir o tamanho da fatia, leia-se: repensar algumas das funções do Estado?

Mas essa é uma afirmação um pouco abstrata. Então eu pergunto: diga-me lá qual é a função que o Estado tem atualmente que deve deixar de ter e deixar de financiar? Quando faço esta pergunta as pessoas começam logo todas a gaguejar e sugerem umas coisas totalmente ínfimas, minúsculas e quesitos de somenos importância. Porque o quê? O Estado vai sair da saúde? Vai sair da educação? Vai sair da segurança social? Vai sair do ambiente? É claro que não. O Estado pode melhorar a sua eficiência nos sectores onde atua, mas a resposta, a solução, é mesmo e só Portugal passar a crescer muito mais do que até aqui.

"É curioso, mas um os ministros das Finanças que politicamente melhor funcionou de início - depois acabou por ter um papel infeliz - foi Fernando Teixeira dos Santos. De início, conseguia fazer cortes sem ter animosidade do eleitorado, funcionando bem no cargo, mas, depois, foi tecnicamente terrível e acabou cúmplice de Sócrates e de nos levar à troika"

Quanto à "luta desgraçada" na expressão usada há pouco essa luta tem como antecâmara o Ministério das Finanças? Ou como é que um ministro das Finanças deve exercer o seu poder relativo face ao primeiro-ministro e aos restantes ministros? Há a conceção clássica de que o ministro das Finanças tem sempre mais poder em momentos de crise do que em ciclos de prosperidade e é inevitável colar nomes a esta pergunta, Centeno e Gaspar, por exemplo?

Isso é evidente, porque quando um país está à beira de não ter financiamento externo, à beira de deixar de poder funcionar, à beira de deixar de poder pagar salários, à beira de deixar de poder pagar pensões, aí, nesse contexto limite, ter um ministro das Finanças com um perfil credível é algo absolutamente essencial. Nessas alturas é impossível descartar um ministro de perfil elevado.

Aliás, há um episódio curioso passado com o antigo primeiro-ministro António Guterres. O seu segundo ministro das Finanças foi Joaquim Pina Moura que queria empreender reformas e cortar na despesa pública. Guterres, primeiro-ministro, estava farto daquela conversa de Pina Moura e despediu o ministro das Finanças. Só que Guterres não conseguiu encontrar um substituto e só à quinta tentativa lá alguém aceitou quase por descargo de consciência (NR Oliveira Martins).

Guterres só aí percebeu que as contas públicas estavam mesmo numa situação extremamente grave e foi por isso que depois saiu com o pretexto de que não tinha apego ao poder, etc… uma conversa em que ninguém acredita. Evidentemente Guterres fugiu porque percebeu que as contas públicas estavam uma lástima e ia ser muito difícil recuperar.

E que perfil, mais político ou mais tecnocrata, se exige então a um futuro ministro das Finanças para aplicar um guião do tipo descrito no livro? Nos 44 anos de democracia quem melhor aplicaria o seu guião?

Não consigo responder. É curioso, mas um os ministros das Finanças que politicamente melhor funcionou de início - depois acabou por ter um papel infeliz - foi Fernando Teixeira dos Santos. De início, Teixeira dos Santos conseguia fazer cortes sem ter animosidade do eleitorado, funcionando bem no cargo, mas, depois, foi tecnicamente terrível e acabou cúmplice de Sócrates e de nos levar à troika.

Outra questão - e que terá recuperado alguma atualidade nas últimas semanas - é a do relacionamento do ministro das finanças com o primeiro-ministro e o processo de elaboração de uma proposta de Orçamento do Estado. Qual deve ser o guião do ministro? Quando alguém sugere um aumento de verbas ele deve responder com um “diga lá então onde corto”? Este é um problema para o ministro das Finanças resolver ou deve ter o apoio do líder do Governo?

Não. Não estou a ver aí uma intervenção do primeiro-ministro. Mas o líder do Governo e o conselho de ministros definem a distribuição do total de verbas pelos diferentes ministérios em função das opções políticas. Já dentro de cada ministério em concreto, há muitos ministros que simplesmente querem mais verbas para fazer mais do mesmo.

Considero isso errado, porque há muita ineficiência em muitos ministérios só que realmente é sempre muito mais fácil não mudar nada e simplesmente gastar mais a fazer mais do mesmo. Mas aí o ministro das finanças deve ser muito exigente e dizer: "Não, não, eu dou-lhe dinheiro se você reformar o seu ministério e produzir ganhos de eficiência naquilo que faz".

Então defende que o ministro das Finanças deverá ser sempre o número dois de cada Governo e não um número três ou número quatro?

Sim. A despromoção, digamos assim, de Mário Centeno no novo Governo é realmente já um sinal de que as coisas não estão bem entre o ministro das Finanças e o primeiro-ministro.

Pedro Braz Teixeira tem uma assinalável trajetória pública na academia, no mundo empresarial, na política, trabalhou de perto com Manuela Ferreira Leite, vê-se um dia a ministro das Finanças e como já tem guião acha mesmo ser aplicável no estado atual do regime em Portugal?

Um guião aplicável a 100% é ser sonhador no sentido em que seria ótimo para o país aplicar todas as medidas e reformas que sugiro, mas não tenho ilusões de que seria possível mudar tudo tal como eu defino. Até porque algumas das questões implicam negociações, transformações e adaptações, mas não tenho muitas ilusões sobre a possibilidade.

Mas vê-se ministro?

Não vejo, nem deixo de ver. O futuro o dirá.