In dubio pro vítima

Quando a questão dos abusos de menores na Igreja se coloca, a lei, seja a geral ou a canónica, não tem a primazia. Os crimes podem ter prescrito, mas a primazia tem de ser sempre dada à vítima, pois a Igreja não é uma mera associação – é uma instituição que tem por centro os Evangelhos. O crime pode ter prescrito, pode faltar uma ou outra diligência para se encontrar a responsabilidade total, mas, no entretanto, a vítima tem de ser sempre o centro.

Perante uma lista de nomes que esta sexta-feira foi entregue à Conferência Episcopal sobre alegados abusadores no ativo, não há apenas uma solução – o afastamento do ministério. Enquanto a investigação prosseguir há soluções transitórias: a abertura de um processo, o afastamento pontual, a suspensão preventiva, etc.

Uma ação preventiva, por definição, não necessita de acontecer apenas no fim da investigação. As soluções possíveis são várias e podem salvaguardar que uma suspeita não se transforme numa condenação. Como referiu D. José Ornelas, “ninguém é culpado antes de ser condenado”, mas é preciso também que o alegado abusador não prossiga os abusos e o tempo da investigação não se transforme num novo sofrimento das vítimas.

A tolerância zero anunciada hoje pelos bispos portugueses é a chave para o futuro, mas para o passado, é necessário agilizar processos no sentido de se decidir sempre In dubio pro vítima.