Dezenas de empresas de armas não respeitam os direitos humanos

Uma investigação da Amnistia Internacional revela que 22 grandes empresas de armas de 11 países não cumprem os padrões internacionais de salvaguarda dos direitos humanos. A AI acusa estas empresas de fornecerem equipamento a países acusados de cometer crimes de guerra.

Para a AI, a investigação, “Outsourcing Responsability”, revela factos que podem levar a eventuais acusações judiciais contra estas empresas e contra os seus responsáveis, por cumplicidade em crimes de guerra.

O relatório surge na véspera de uma das maiores feiras internacionais de venda de armas, a Feira Internacional de Defesa e Segurança, que decorre em Londres entre terça e sexta-feira, alertando para a falta de cumprimento de protocolos de defesa de direitos humanos a que estão associados os países onde essas empresas estão sedeadas.

As 22 empresas investigadas incluem alguns dos mais relevantes nomes do comércio internacional de armas, como a Airbus (Holanda), Arquus (França), Boeing (EUA), BAE Systems (Reino Unido), Leonardo (Itália), Lockheed Martin (Reino Unido), Raytheon (EUA), Rosoboronexport (Rússia), Thales (França), and Zastava (Sérvia).

A AI revela como empresas como a Airbus, BAE Systems e Raytheon estão a vender equipamento e munições a países acusados de cometer crimes de guerra e violações graves de direitos humanos, como a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos.

Qualquer uma destas empresas está, assim, a violar diretamente o Tratado de Comércio de Armas, assinado por 104 países e que entrou em vigor em dezembro de 2014, que estipula regras muito claras para prevenir e erradicar a venda ilícita de armas convencionais.

“O papel das empresas de armas em conflitos mortais, marcados por graves violações dos direitos humanos, tem sido um elefante na sala há demasiado tempo. Enquanto países como o Reino Unido estão, com razão, a ser perseguidos nos tribunais devido a acordos imprudentes de armas, as empresas que lucram com o fornecimento para os países envolvidos nesses conflitos escapam a todo o escrutínio”, explica Patrick Wilcken, investigador da Amnistia Internacional sobre Controlo de Armas.

Em muitos casos, as empresas defenderam-se das acusações de cumplicidade na violação de direitos humanos respondendo que a responsabilidade no uso do equipamento ficava nas mãos dos países que o adquiriam, alijando a sua própria responsabilidade.

“Mas os regulamentos governamentais não ilibam as empresas – seja qual for o seu ramo – de perseguir as suas próprias diligências para a proteção dos direitos humanos”, responde Patrick Wilcken.

Em outros casos, as empresas acusaram o relatório da AI de ser falso e de conduzir a equívocos.