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Marcelo na PJ. “Ninguém está acima da Constituição e da lei”

02 dez, 2019 - 18:16 • Paula Caeiro Varela , João Pedro Barros com Lusa

Presidente da República diz que é a sociedade portuguesa que “exige que se seja implacável no combate à criminalidade”.

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Um combate implacável à criminalidade, sem olhar a quem. É isto que defende Marcelo Rebelo de Sousa, que esteve esta segunda-feira na sede da Polícia Judiciária (PJ), em Lisboa. Ao mesmo tempo, a poucos metros, decorriam diligências no processo Operação Marquês, com a audição do antigo ministro das Obras Públicas, Mário Lino.

“Essa é a grande garantia dos direitos fundamentais, da justiça e da igualdade. Não poder haver discrepância na atuação das instituições responsáveis em função de qualquer fator pessoal, de grupo, social, económico, cultural ou político. Isso não pode existir num Estado de direito democrático”, declarou.

Marcelo Rebelo de Sousa visitou demoradamente as instalações da sede nacional da PJ, longe dos olhares da comunicação social. No final, num discurso público, falou de uma missão ingrata e que é cada vez mais escrutinada, mas que é fundamental.

“É a sociedade portuguesa que exige que se seja implacável no combate à criminalidade, sem exceções. Ninguém esta acima da Constituição e da lei, rigorosamente ninguém. Mais poderosos, menos poderosos, no poder político, como no económico e social... Todos estão submetidos, num Estado de direito democrático, à Constituição e às leis”, sublinhou.

Modelo institucional da PJ "é uma boa solução"

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou depois considerar que o modelo institucional em que se enquadra a PJ "é uma boa solução", referindo que em tempos chegou a defender "a ponderação de diversos modelos institucionais".

"O atual Presidente da República que, enquanto cidadão ou noutra qualidade de responsável político, chegou a defender ou admitir a ponderação de diversos modelos institucionais para articulação entre várias destas realidades, entende hoje enquanto Presidente da República que esta solução, a que existe, é a adequada", afirmou.

Segundo o chefe de Estado, a solução que existe "é aquela que conjuga a experiência com os desafios da mudança", que "permite a coordenação sem a dissolução da identidade" e que "valoriza o espírito próprio no quadro de uma ação conjunta".

Questionado depois pelos jornalistas se quando referiu que em tempos defendeu "a ponderação de diversos modelos" estava falar na organização interna da PJ, ou antes no quadro de tutela e de relação com outras polícias, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que "era nesse segundo plano", sem entrar em detalhes.

"Mas, como Presidente da República, e tudo visto e somado, atendendo à experiência e à prática, nomeadamente recente, parece-me que a solução da conjugação coordenada é uma boa solução e que o modelo existente nomeadamente quanto à PJ é um bom modelo", acrescentou.

[Notícia atualizada às 18h25]

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