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​Quase 500 emigrantes concorreram aos apoios do Estado para regressar a Portugal

19 nov, 2019 - 15:04 • Lusa

Programa, ao nível fiscal, isenta de tributação 50% dos rendimentos do trabalho por um período de cinco anos aos emigrantes que regressem a Portugal.

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O programa de apoio financeiro ao regresso dos portugueses que saíram do país recebeu 481 candidaturas, a maioria relativa a pessoas que deixaram Portugal entre 2011 e 2015, informou esta terça-feira o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Dos candidatos, perto de 45% são licenciados e cerca de 83% têm entre 25 e 44 anos.

Uma "parte significativa dos candidatos" estava emigrada no Reino Unido (19%), França (17%), Suíça (14%), Brasil (8%), Espanha (6%) e Angola (6%).

De acordo com o IEFP, ao todo estão envolvidos nestas candidaturas 1.025 pessoas: 481 candidatos e 544 elementos dos respetivos agregados familiares.

Esta medida contempla um apoio financeiro que pode atingir os 6.536 euros, incluindo as despesas inerentes ao regresso a Portugal do candidato e dos seus familiares (viagens, transporte de bens e custos com o reconhecimento de qualificações em Portugal).

O programa, ao nível fiscal, isenta de tributação 50% dos rendimentos do trabalho por um período de cinco anos aos emigrantes que regressem a Portugal.

Desde que foi criado este programa, o IEFP recebeu 3.850 pedidos de informação e a sua plataforma recebeu a inscrição de 2.900 pessoas que desta forma procuram emprego para regressar a Portugal.

Para a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, o "número crescente de pedidos de informação e de candidaturas" justifica que se continue a "fazer a divulgação deste programa para promover o regresso dos portugueses que tiveram de sair do país".

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