Salário mínimo. Subida de 150 euros é demasiado “ambicioso”

António Saraiva considera que a subida de 150 euros do salário mínimo até ao final da legislatura é muito ambiciosa. No entender do presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), existem “variáveis externas” preocupantes que devem ser levadas em consideração.

“Se agora, numa conjuntura mais desfavorável, em que os nossos parceiros comerciais, aqueles para quem exportamos, registam algum amortecimento do seu crescimento, em que há as guerras comerciais EUA/China, a guerra dos EUA com a Europa, os efeitos do Brexit, enfim, queremos agora, numa legislatura com um pouco de sinais mais complicados querer subir, não os 95 da legislatura anterior mas 150, parece-me ambicioso”, defende na Renascença.

Contudo, acrescenta, “se colocarmos igual ambição no crescimento económico, diria que tudo é possível. Não creio é que o crescimento económico e as condições externas da nossa economia nos vão dar sustentabilidade para isso”.

Convidado nesta terça-feira no programa As Três da Manhã, António Saraiva considera que é necessária uma atitude mais calculista e defende “um amplo acordo de competitividade e rendimentos”.

“Competitividade e rendimentos, porque a competitividade suporta os rendimentos e um acordo de competitividade e rendimentos é aquilo que queremos celebrar. E a melhoria dos fatores de competitividade é aquilo que nós perseguimos, é aquilo que nós exigimos”, destaca.

Quanto às notícias que surgiram dando conta de que a CIP e outras confederações patronais pediam, como contrapartida do aumento do salário mínimo, a redução ou mesmo suspensão dos fundos de compensação salarial, António Saraiva recusa e diz que há confusão na informação veiculada.

“O que pedimos não são compensações. O salário mínimo tem de subir, como eventualmente subirão outros salários em sede de contratação coletiva”, começa por afirmar.

“Os fundos de compensação salarial é outro aspeto. Há dois anos sucessivos que fazemos um acordo em concertação social para a subida do salário mínimo. Esta questão do fundo de compensação do trabalho não foi respeitada pelo Governo – acordou connosco há dois anos, acordou connosco no ano passado, não cumpriu. Por isso, o que nós queremos é que o Governo cumpra o acordo que ainda não está cumprido nessa matéria”, explica na Renascença.

E o que não cumpriu o Governo? “Não cumpriu, nomeadamente, na revisitação do fundo de compensação do trabalho, que é um fundo que foi criado para garantir que os trabalhadores, quando a economia estava a gerar desemprego, que não acontece hoje”.

Diz o presidente da CIP que “as empresas estão a carrear sete milhões de euros/mês para este fundo”, mas sem necessidade, dado que “o fundo está capitalizado em 360 milhões de euros, está excessivamente capitalizado para o fim a que se destina”.

“Até agora, foi utilizado muito menos de metade desse valor. Porque é que as empresas estão obrigadas a um esforço de tesouraria de sete milhões euros/mês?”, questiona.

“O Governo reconhece que o fundo está amplamente capitalizado, a própria UGT – central que subscreveu os acordos e que por isso assinou também esta revisitação – reconhece isso”, sublinha ainda, acrescentando que a CIP irá insistir nesta matéria, “mas não como compensação do salário mínimo”.

Sem acordo escritos, o Governo começa esta terça-feira a negociar o Orçamento do Estado com os partidos à esquerda. Os encontros com os partidos acontecem na véspera de uma reunião decisiva para o salário mínimo nacional, onde a ministra do Trabalho vai apresentar a proposta do Governo aos parceiros sociais.

UGT e CGTP consideram que a meta conhecida – chegar aos 750 euros no fim da legislatura – é um bom ponto de partida, mas querem mais. Já os patrões preferem aguardar e querem conhecer primeiro o valor que Ana Mendes Godinho vai apresentar.