Ambientalistas da ZERO querem fim de voos no aeroporto de Lisboa durante a madrugada

A associação ambientalista ZERO reclamou esta terça-feira o fim dos voos entre a meia-noite e as 6h no aeroporto de Lisboa, devido aos malefícios do ruído dos aviões junto dos moradores.

Em comunicado, a ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável refere que há "um incumprimento generalizado" dos limites de circulação de aviões durante a madrugada previstos no "regime de exceção" em vigor desde 2004, que permite a descolagem e aterragem de 26 voos diários nesse período.

“Se nós queremos garantir a salvaguarda da saúde pública e aproximarmo-nos do cumprimento dos valores limite legais que estão em vigor e das recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), a par de outros aeroportos europeus, não poderemos ter quaisquer voos neste horário. Este regime de exceção foi criado em 2004, por causa do Europeu de futebol, e ficou para sempre”, esclarece à Renascença Francisco Ferreira, presidente da ZERO.

Segundo a associação, não só os limites têm sido ultrapassados como persistem as queixas de moradores de Lisboa, Loures e outros concelhos limítrofes do Aeroporto Humberto Delgado sobre o incómodo do ruído dos aviões e a dificuldade em dormir.

A ZERO entende que o "regime de exceção" deve ser revogado, "para assegurar o descanso das pessoas, sobretudo durante o período noturno", e que a medida entre em vigor em abril de 2020, quando forem aplicados "os novos horários de verão" da Associação Internacional do Transporte Aéreo.

Francisco Ferreira adianta que a Inspeção Geral do Ambiente já confirmou a violação do número de voos e salienta que, pela primeira vez, “há uma intenção da Autoridade Nacional da Aviação Civil em agir”. De acordo com as medições feitas em julho pela Zero, o ruído chegar aos 65 decibéis durante a noite, acima do limite imposto de 55 e da recomendação de 40 decibéis por parte da OMS.

“O nosso apelo é muito simples: para além do Governo tomar esta decisão, confirmarmos que, da parte das câmaras de Lisboa e Loures, se corrobora este nosso pedido. Há muitos aeroportos na Europa que têm estas limitações e não estão tão dentro da cidade como é o caso de Lisboa. Parece-nos um pedido razoável e essencial, independentemente das decisões que venham a ser tomadas mais cedo ou mais tarde, sobre o Montijo e a expansão da Portela”, clarificou o ambientalista.

O jornal “Público” noticiou esta terça-feira, citando fonte oficial da ANAC, que o regulador abriu vários processos de contraordenação a transportadoras aéreas que ultrapassaram os níveis de ruído permitidos por lei no Aeroporto Humberto Delgado.