Grécia quer reenviar 10 mil migrantes para a Turquia até final de 2020

O Governo grego anunciou que pretende reenviar perto de 10 mil migrantes para a Turquia até final de 2020, após o registo de um incêndio e de tumultos num campo de refugiados sobrelotado na ilha grega de Lesbos.

A medida do executivo do primeiro-ministro conservador grego, Kyriakos Mitsotakis, foi aprovada num conselho de ministros convocado de urgência, depois dos incidentes de domingo no campo de refugiados de Moria que fizeram pelo menos uma vítima mortal (uma mulher) e 17 feridos, segundo as autoridades gregas.

A agência noticiosa grega ANA, citando fontes policiais, indicou que uma criança também morreu no incêndio.

“Dos 1.806 reenvios verificados em quatro anos e meio durante o Governo anterior do Syriza [esquerda]", então liderado por Alexis Tsipras, o executivo de Kyriakos Mitsotakis estabelece a meta de alcançar “os 10 mil regressos até final de 2020”, indicou o comunicado do conselho de ministros.

Nos últimos meses, as ilhas gregas do Mar Egeu, mais próximas da Turquia, têm testemunhado um aumento expressivo das chegadas de migrantes. Por exemplo, só no último fim de semana, num período de 24 horas, quase 400 migrantes chegaram às costas gregas.

O campo de refugiados de Moria, um dos maiores na Europa, tem capacidade para cerca de 3.000 pessoas, mas atualmente alberga cerca de 13.000.

Com a multiplicação das chegadas às ilhas do Mar Egeu, a Grécia está a atravessar o seu “pior período” migratório desde o acordo firmado entre a União Europeia (UE) e a Turquia em 2016, com 70 mil migrantes e refugiados no país, declarou o vice-ministro para a Proteção Civil, Lefteris Oikonomou, que se deslocou à ilha de Lesbos.

Ainda no conselho de ministros extraordinário dedicado às questões migratórias, o executivo helénico decidiu avançar com outras medidas que incluem, por exemplo, o reforço das patrulhas no Mar Egeu e a continuação da transferência de migrantes atualmente colocados em campos sobrelotados nas ilhas gregas para campos localizado na Grécia continental.

A construção de centros específicos para imigrantes ilegais ou para aqueles cujo pedido de asilo foi recusado e a revisão do sistema de asilo são outras das medidas previstas pelo executivo de Kyriakos Mitsotakis.

Um acordo firmado entre Bruxelas e Ancara, que entrou em vigor a 20 de março de 2016, previa o reenvio para a Turquia de migrantes irregulares que chegassem às ilhas gregas do Mar Egeu, como é o caso de Lesbos, Ios, Kos, Leros e Samos.

O acordo também previa o reenvio de refugiados sírios para os quais a Turquia é considerada como um “país seguro”.

O protocolo conseguiu reduzir significativamente as chegadas através da rota do Mediterrâneo Oriental, entre as costas turcas e a Grécia, após uma vaga migratória que chegou a atingir um milhão de pessoas em 2015 e no início de 2016.

As pessoas que escolhiam esta rota como uma porta para a Europa eram maioritariamente oriundas da Síria.

No entanto, e com o objetivo de escapar ao reenvio, a maior parte das pessoas que chegaram às ilhas gregas a partir de março de 2016 optou por solicitar asilo à Grécia.

Os serviços de asilo grego ficaram rapidamente sobrecarregados e as autoridades helénicas deixaram que as pessoas permanecessem nas ilhas a aguardar a resposta dos respetivos pedidos.

No início deste mês, o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, cujo país acolhe perto de quatro milhões de refugiados, ameaçou "abrir as portas" aos migrantes em direção à UE, caso Ancara não receba mais ajuda internacional.