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Legislativas 2019

"Parlamento dos pequenitos". Recorde de partidos na Assembleia da República

06 out, 2019 - 21:53 • João Pedro Barros

Iniciativa Liberal, Chega e Livre estreiam-se no Parlamento e juntam-se aos sete partidos que já tinham assento. Anterior recorde foi em 1980.

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Em 2019, a Assembleia da República é palco de uma espécie de revolta dos mais pequenos, com Iniciativa Liberal, Chega e Livre a conquistarem lugares no hemiciclo.

Trata-se do Parlamento mais diverso de sempre - alguns poderão dizer fragmentado, se bem que PS e PSD se mantêm como pilares -, com dez partidos representados. O anterior recorde, de nove partidos, tinha sido obtido na sequência das eleições legislativas de 5 de outubro de 1980, há precisamente 39 anos e um dia.

A Aliança Democrática – que agregava PSD, CDS e PPM – foi então vencedora, enquanto o PS concorreu em coligação com a União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS) e a Acção Social Democrata Independente (ASDI), o que acabou por multiplicar o número de partidos. O PCP concorreu em coligação com o MDP/CDE, na APU. A UDP elegeu ainda um deputado.

Ao que vêm os estreantes

A Iniciativa Liberal foi fundada em dezembro de 2017 e tem Carlos Guimarães Pinto como presidente. Já tinha concorrido às europeias de maio, com o cabeça de lista Ricardo Arroja a conseguir 0,88% (29.120 votos).

Defende o liberalismo económico e também social, elegendo a descida e eliminação de impostos como a medida primordial do programa. A irreverência da sua propaganda e a aposta nas redes sociais fizeram com que se destacasse na campanha eleitoral.

O Chega garante um lugar no Parlamento menos de seis meses depois da sua fundação, em abril de 2019. Tem sido enquadrado pelos analistas como um partido populista e nacionalista, que defende medidas polémicas como a castração química para os pedófilos e a redução do número de deputados para 100.

A cara mais conhecida do partido é a do cabeça de lista por Lisboa, André Ventura, que chega ao Parlamento com a promessa de tornar o seu partido no maior de Portugal nos próximos anos. Foi candidato do PSD à Câmara Municipal de Loures, nas eleições autárquicas de 2017, tendo alcançado 21,55% dos votos. Numa coligação denominada Basta!, obteve 1,49% dos votos (49.496) nas europeias de maio. Ganhou ainda notoriedade como comentador político e desportivo na CMTV.

O Livre insere-se na esquerda verde europeia e tem como principal figura Rui Tavares. Foi fundado em 2014 e falhou, em 2015, a eleição do ex-eurodeputado do Bloco de Esquerda por Lisboa, que era a grande aposta do partido (0.73%, 39.340 votos). O historiador falhou também a eleição como eurodeputado, em maio.

A ecologia, a democracia participativa e o europeísmo são três das principais bandeiras do Livre, que tem como cabeça de lista por Lisboa Joacine Katar Moreira, a primeira mulher negra cabeça de lista numas legislativas, agora eleita. Rui Tavares já era um defensor de coligações na esquerda, mesmo antes da geringonça.

Aliança morreu na praia

Num contexto em que tantos pequenos partidos chegaram ao objetivo, quem ficou à porta foi Pedro Santana Lopes, ex-primeiro-ministro, que se desfiliou do PSD para fundar o Aliança, em outubro de 2018.

Está situado à direita e o próprio Santana Lopes definiu o partido como “radicalmente moderado” - talvez por isso não se tenha destacado de outras propostas eleitorais. Em campanha, promoveu, entre outras medidas, a estabilidade na colocação dos professores, com “períodos mais alargados” de colocação, e a universalização dos seguros de saúde e promoção da liberdade de escolha.

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