Em 2018 o Estado arrecadou 5,3 mil milhões em impostos ambientais

Foram mais 4,3% do que em 2017, segundo avança esta segunda-feira o Instituto Nacional de Estatística. Cerca de 90% das receitas estão relacionadas com a compra e utilização de automóveis.

A maior fatia está no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos, aquele que recai sobre a gasolina e gasóleo, entre outros. Contribuiu com mais de 67% desta receita. Ainda assim, desceu ligeiramente face ao ano anterior, menos duas décimas percentuais.

O Imposto sobre veículos representa quase 15% da receita, com menos peso, mas a aumentar, está o imposto único de circulação, que representou mais de 12% dos impostos com relevância ambiental. As licenças de emissão de gases com efeito de estufa aumentaram mais de 110%.

Por categoria, em 2018 mais de 70% da receita dos impostos com relevância ambiental afectaram a energia, enquanto nos transportes pesaram cerca de 27%. Já sobre os recursos e a poluição a expressão é insignificante, não chega a 0,5% em cada um.

Contas feitas, os impostos com relevância ambiental são “essencialmente três – o imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos, o imposto sobre veículos e o imposto único de circulação”. Segundo o INE, é “relevante uma análise ao comportamento da receita com aqueles impostos, face à respectiva base de tributação”

Segundo dados de 2017, a maioria dos contribuintes a pagar estes impostos foram as famílias (49,9%), cabendo 47,8% aos ramos de atividade.

Em comparação com outros países da União Europeia, o peso destes impostos com relevância ambiental, no total da receita fiscal e contributiva, atingiu em 2017 7,6%, acima da média da EU (6,1%).

Recordamos que o governo nunca divulgou as conclusões do estudo que analisou a fiscalidade sobre a energia, autorizado pelos ministros das finanças, economia e ambiente. O Grupo de trabalho foi criado em março de 2018, com a tarefa de identificar em quatro meses os incentivos fiscais prejudiciais ao ambiente, propor a sua eliminação progressiva e a revitalização da taxa de carbono.