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Ambiente

OCDE alerta: impostos sobre combustíveis poluentes são demasiado baixos

20 set, 2019 - 13:29 • Sandra Afonso

Atual carga fiscal não incentiva a troca por alternativas baixas em carbono, incluindo em Portugal.

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Os impostos sobre combustíveis poluentes são demasiado baixos e a maioria dos países pode taxar mais.

É o que avança a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) esta sexta-feira, num estudo em que conclui que a atual carga fiscal não incentiva a troca por alternativas baixas em carbono, incluindo em Portugal.

O relatório sobre a fiscalidade na energia, hoje divulgado pela OCDE, refere que a maioria dos países tem margem para agravar os impostos sobre os combustíveis fósseis, com a tributação de outras áreas.

Uma das sugestões é a aviação, que hoje tem taxas próximas de zero, assim como a produção elétrica ou o transporte marítimo.

"Cerca de 85% das emissões de CO2 relacionadas com energia ocorrem fora do setor rodoviário. Os impostos apenas cobrem 18% das emissões de CO2, deixando uma taxa zero para as restantes emissões não rodoviárias."

Ainda segundo a OCDE, a gasolina e o gasóleo "são os únicos combustíveis que são, em média, tributados numa taxa acima do referencial internacional de 30 euros por tonelada de dióxido de carbono (CO2)". Os restantes combustíveis fósseis são tributados abaixo deste limiar, o que não chega para atingir os objetivos do Acordo de Paris.

Apenas quatro países - Dinamarca, Holanda, Noruega e Suíça - tributam todas as emissões acima do limiar de referência de 30 euros por tonelada de CO2. Nos restantes 40 países analisados, as emissões que não são rodoviárias ficam abaixo deste referencial, a grande maioria tributa estas emissões abaixo de 10 euros por tonelada. É o que acontece em Portugal.

O carvão, responsável por quase metade das emissões de CO2 da energia, não é taxado ou quase, na maioria dos países. Portugal atribui um benefício fiscal no uso de carvão para a produção elétrica (paga um quarto do ISP previsto).

Muitas vezes, os impostos sobre o gás natural, uma energia mais limpa, acabam por ser mais elevados. “Para os voos internacionais e para o transporte marítimo, as taxas sobre os combustíveis são zero, o que significa que os passageiros frequentes de voos de longo curso e as empresas de transporte de carga não estão a pagar a sua parte", afirma a OCDE.

A OCDE apela aos Governos por “uma mudança para alternativas de baixas emissões de carbono", para isso são necessárias medidas mais acertivas, como “rever as taxas e subsídios públicos, para encorajar uma mudança para uma energia, indústria, agricultura e transportação de baixo carbono"

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