Marcelo apela aos partidos para que “gastem o menos possível em campanha”

O país já vive “em campanha eleitoral” e fá-lo durante “tempo demais”, por isso Marcelo Rebelo de Sousa não poderia deixar de dar os seus conselhos aos partidos. Em declarações aos jornalistas, esta quinta-feira, no âmbito de uma visita à Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, em Lisboa, pediu às forças políticas para tentarem fazer uma campanha tão frugal como a que o levou para Belém, em 2016.

“Apelo aos partidos para que gastem o menos possível em campanhas. Tentei fazer isso na minha campanha e acho que esse é o caminho. Quanto a tudo o resto espero tranquilamente. Como Presidente não tenho preferências”, declarou, a propósito das legislativas, agendadas para 6 de outubro. Na sua campanha em 2016, Marcelo Rebelo de Sousa gastou apenas 179 mil euros.

Ainda a propósito das eleições, o Presidente sublinhou que “é o povo quem mais ordena”. “O que os portugueses votarem é bem votado. Apenas posso dizer que Portugal tem a ganhar em não ter uma sucessão de eleições, como acontece noutros países”, acrescentou. Trata-se de um apelo à estabilidade que até encaixa em declarações recentes do primeiro-ministro António Costa.

No entanto, Marcelo não se mostrou preocupado com a aparente impossibilidade de uma coligação de esquerda na próxima legislatura: “Se há tempo em que é natural haver divergências públicas e vivas é o eleitoral. Se não é nessa ocasião, quando é”, perguntou.

Elisa Ferreira é "um nome muito bom"

O primeiro tema que o Presidente da República abordou foi a nomeação de Elisa Ferreira para representar Portugal na Comissão Europeia. Trata-se de "um nome muito bom", com "uma experiência europeia de excelência".

Marcelo Rebelo de Sousa destacou também o domínio de temas de economia, finanças, ambiente, sustentabilidade, os fundos, a coesão e a reforma, no currículo da ex-ministra.

Sobre o eventual pelouro que Elisa Ferreira irá ocupar, o Presidente disse apenas que esta "experiência variada" permitirá desempenhar funções num pelouro que junte várias destas dimensões.

Perante a insistência dos jornalistas, o Chefe de Estado respondeu: "Acho que é um ótimo pelouro para Portugal".

Questão da constitucionalidade é “muito evidente” na procriação assistida

Marcelo Rebelo de Sousa justificou o envio do diploma sobre procriação medicamente assistida para o Tribunal Constitucional (TC), anunciado na segunda-feira, com a convicção de que a Assembleia da República votou contrariamente a uma anterior decisão do TC. Foi a primeira vez que o chefe de Estado enviou um diploma para o tribunal.

"Tratava-se de uma lei aprovada um ano depois de uma decisão do TC que tinha declarado contra a Constituição várias normas de uma lei anterior, em rigor, aliás, de várias leis anteriores, e num ponto a Assembleia votou uma solução que, na minha perspetiva, entrava em choque com aquilo que o tribunal tinha dito em 2018", declarou.

Em causa, segundo o Presidente, estava a revogação, pela gestante, do contrato celebrado, nomeadamente o prazo em que podia revogar.

"A Assembleia vota uma solução idêntica, na minha leitura, àquela que o tribunal tinha considerado inconstitucional. É preciso perguntar ao TC o que pensa desta lei acabada de votar. Foi isso que pedi", explicou o Chefe de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou ainda que decidiu usar o recurso ao TC e não outra medida, como o veto, por ser "muito evidente" a questão da constitucionalidade neste caso.

"Há uma tentativa para aproximar a lei da posição do tribunal, não vinga no parlamento e a dúvida é se a nova lei respeita a Constituição ou não", resumiu.

Pedido de dissolução do sindicato de matérias perigosas é “processo que corre”

O Presidente da República foi bastante mais parco em palavras sobre o pedido de dissolução do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas, feito pelo Ministério Público, e que surge num momento em que se avizinha nova greve dos motoristas, falhado que foi o acordo com os patrões, representados pela Antram (Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias).

“É um processo que está nas mãos da justiça, a última palavra é do tribunal, só o tribunal poderá tomar uma decisão sobre isso. Acompanho o que se passa, mas o Presidente da República não pode nem deve pronunciar-se sobre esse litígio laboral”, sublinhou.