Montenegro quer aumento da soberania alimentar do país

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, considerou esta terça-feira que o país tem capacidade para o aumentar da soberania alimentar e inverter a subida do défice da balança comercial neste setor, que triplicou em menos de 10 anos.

"Tínhamos um défice comercial do ponto de vista alimentar, em 2014, de 1.148 milhões de euros e que atingiu, no ano passado, 3.647 milhões de euros. Triplicou em menos de 10 anos", lamentou o chefe do Governo.

Falando na inauguração da 40.ª edição da feira agrícola Ovibeja, na cidade alentejana de Beja, Luís Montenegro defendeu que o país tem que inverter a situação, sustentando que tem "potencial natural na agricultura e nas pessoas para ter mais autonomia".

Questionado pelos jornalistas à margem da visita à feira, já depois da sessão de inauguração, o primeiro-ministro voltou a dizer que o país, em quase 10 anos, passou "a importar, face às exportações, três vezes mais do que acontecia em 2014".

"Temos um país com grande potencial do ponto de vista territorial, agricultores que têm conhecimento, capacidade, tecnologia e vontade e temos um mercado que podemos alimentar com os nossos próprios recursos, quer europeu, quer nacional", disse.

Por isso, sublinhou, o país deve "aproveitar o potencial natural e humano" para ter "mais soberania alimentar e, ao mesmo tempo, ter uma economia mais dinâmica, que favoreça a agricultura e todas as atividades conexas".

"Podemos ter mais serviços, mais indústria e isso tudo favorece maior crescimento económico, dá mais oportunidades de emprego, fixa mais jovens e é o caminho para termos uma sociedade mais rica, pujante e capaz de gerar mais oportunidades", salientou.

Ambiente e agricultura não têm de ser incompatíveis

Durante a sessão, o primeiro-ministro sustentou que a agricultura e o ambiente têm que ser "tratados em conjunto e em equilíbrio", tal como estão na plateia, "de braço dado", os dois ministros responsáveis por estas pastas.

"É possível, ao mesmo tempo, termos sustentabilidade ambiental e estarmos na linha da frente dos objetivos da transição ecológica e termos economia, produtividade, capacidade de conquistar mercados e de importar menos e exportar mais", afirmou.

Num discurso de 30 minutos, o chefe do Governo admitiu o "sentimento de injustiça" dos agricultores, aludindo às regras que lhes são impostas por Bruxelas, as quais provocam "quase uma situação de masoquismo".

"Impomos a nós próprios regras de tal maneira restritivas, mas, depois, deixamos que os nossos consumidores possam ter nas prateleiras produtos que vêm de outras geografias onde essas regras não são impostas", realçou.

Os consumidores, prosseguiu Montenegro, vão "alegremente pagando preços que são metade ou menos" do que os produtos dos agricultores europeus, que, "por via das regras", têm que os vender mais caro.

"Somos nós que estamos a pagar pelo desrespeito das regras ambientais e a prejudicar a nossa própria saúde, por via das nossas ações. Não faz sentido e é preciso atalhar este problema com coragem no país e na Europa", assinalou.

O primeiro-ministro prometeu que o Governo vai tentar "estar à altura da responsabilidade de ter equilíbrio" nesse aspeto, quer nas políticas nacionais, quer na sua participação ao nível da União Europeia.

"Não estamos a defender um protecionismo europeu. Estamos a defender que haja justiça no comércio internacional, regras de compromissos no mercado internacional e uma consciência de equilíbrio", acrescentou.

Governo em "reconciliação" com Ovibeja

Na edição de 2023 da Ovibeja, nenhum membro do anterior executivo, liderado por António Costa, foi convidado para o evento devido ao “descontentamento generalizado dos agricultores” como explicou na altura a organização.

Apesar de não falar diretmente da situação, Luís Montenegro considerou ser normal “existirem tensões em momentos de maior diversidade de opinião” e reforçou que a sua presença era sinal de uma “reconciliação” benéfica para o país.

“Participo na abertura da 40ª feira [como] a reconciliação do Governo da República com Ovibeja. É uma honra poder fazê-lo, a bem das relações institucionais. E também pela normalidade entre as instituições, a agricultura portuguesa e o governo, independentemente da cor partidária”, rematou.

[Notícia atualizada às 17h04 com declarações de Luís Montenegro sobre a relação da Ovibeja com o último governo]