Supremo Tribunal do Brasil decide a favor do direito dos indígenas às terras

O Supremo Tribunal do Brasil cortou os esforços para retirar os direitos às terras indígenas, no que os ativistas consideraram uma vitória histórica para os habitantes originais do país sul-americano, avança o The Guardian.

Nove dos 11 membros do tribunal votaram contra o que grupos de direitos humanos apelidaram de “truque do limite de tempo” – uma tentativa apoiada pelo agronegócio para impedir que as comunidades indígenas reivindicassem terras que não ocupavam fisicamente em 1988.

"Vitória dos povos indígenas”, escreveu, na rede social X, um advogado indígena que é funcionário do recém-criado Ministério dos Povos Indígenas do Brasil, Eloy Terena.

A ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, comemorou o que chamou de “uma grande conquista”, que foi fruto de anos de luta e protesto.

Apenas dois ministros do Supremo Tribunal votaram a favor das restrições às terras indígenas: Kassio Nunes Marques e André Mendonça - ambos nomeados para o Supremo Tribunal pelo ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, - que os ativistas acusaram de desencadear um ataque histórico aos territórios indígenas com o seu discurso anti-indígena e anti-ambiental.

Ao votar contra uma tese que a maioria dos ministros considerou inconstitucional, a juíza Cármen Lúcia Antunes Rocha falou que estavam "cuidando da dignidade étnica de um povo que foi dizimado e oprimido durante cinco séculos de história”.

"Esta rejeição é extremamente importante – não apenas para os povos indígenas, mas também para a luta global contra as alterações climáticas”, disse a diretora de pesquisa e defesa da associação Survival International, Fiona Watson.