Ministério Público abre processo de proteção "urgente" às gémeas que viviam numa garagem

O Ministério Público instaurou um processo de proteção das duas crianças de 10 anos que viveram nos últimos anos numa garagem, na Amadora, determinando o seu acolhimento, e abriu outro de natureza criminal, ambos com carácter urgente.

Numa resposta enviada à agência Lusa, a Procuradoria Geral da República (PGR) adianta que há um “processo criminal em investigação” e que o Ministério Público instaurou “um processo de promoção e proteção, que se encontra em curso, tendo sido aplicada às crianças a medida de acolhimento residencial a título cautelar”.

A PGR informa também que os dois processos “têm natureza urgente” e que as crianças estão a ser acompanhadas psicologicamente pelo gabinete de assessoria técnica da comarca de Lisboa Oeste.

As gémeas que viviam numa garagem estavam sinalizadas há seis anos pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e a sua situação era conhecida pelo Ministério Público desde 2016.

Os pais foram segunda-feira presente ao Tribunal de Instrução Criminal da Amadora e ficaram impedidos de contactar com as filhas.

“No âmbito deste processo proceder-se-á ao completo diagnóstico da situação atual e do quadro familiar e social que à mesma conduziu”, acrescenta a PGR.

Na segunda-feira a PSP deteve os pais das meninas para primeiro interrogatório judicial por suspeitas de manter as filhas presas na garagem, expostas a violência física e psicológica, e privadas de frequentar a escola.

Segundo um comunicado o Comando Metropolitano de Lisboa, as duas crianças viviam no interior de uma garagem, em condições “deploráveis e sem salubridade”, “andavam malvestidas”, não iam à escola e “presenciavam agressões físicas e psicológicas entre os pais”.