Portugal condena ataque que matou 44 migrantes na Líbia

O Governo português condenou "veementemente", esta quarta-feira, o ataque a um centro de migrantes na Líbia, que provocou pelo menos 44 mortos e dezenas de feridos, e pediu o apuramento de responsabilidades, considerando poder tratar-se de um crime humanitário.

"Apelamos a que sejam apuradas as responsabilidades por este ataque – que poderá configurar um crime à luz do Direito Humanitário Internacional – e reiteramos que, para Portugal, não é aceitável, em circunstância alguma, tomar instalações civis como alvos", refere o ministério dos Negócios Estrangeiros em comunicado divulgado esta quarta-feira.

Um ataque aéreo atingiu, na noite de terça-feira, um centro de detenção de migrantes nos arredores da capital líbia, Tripoli, provocando mais de 40 mortos e 80 feridos.

Em comunicado, o Governo apoiado pela ONU responsabilizou o Exército Nacional Líbio (ENL, do marechal Khalifa Haftar) pelo ataque.

Para o ministério de Augusto Santos Silva, o ataque é inaceitável, já que as "infraestruturas civis e vidas humanas inocentes devem ser protegidos por todas as forças combatentes".

O acontecimento, que o ministério classifica como trágico, "reforça a convicção do Governo português de que urge acordar um cessar-fogo entre todas as partes atualmente envolvidas no conflito militar na Líbia e retomar as negociações políticas conduzidas sob a égide das Nações Unidas", conclui.

Portugal não foi o único país a reagir ao ataque ao centro de migrantes, tendo a União Europeia, a França e a Itália condenado já o raide aéreo.

A União Europeia (UE) condenou o "horrível ataque" aéreo. "A UE junta-se a um apelo da ONU para que seja aberta imediatamente uma investigação sobre a autoria deste horrível ataque", declarou a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, em comunicado.

O ministério dos Negócios Estrangeiros de França, atribuindo a responsabilidade às forças do marechal Khalifa Haftar, apelou ao cessar dos combates.

"No seguimento deste drama, a França apela de novo às partes para uma redução imediata [da escalada] e à cessação dos combates", sublinhou o ministério francês em comunicado.

Também o ministro dos Negócios Estrangeiros de Itália, Enzo Moavero, confessou estar "consternado" pela morte de mais de 40 migrantes.

"Esta nova tragédia mostra o impacto atroz da guerra sobre a população civil", disse em comunicado, defendendo uma "condenação clara de bombardeamentos indiscriminados em áreas civis".

"Devemos imediatamente garantir de imediato medidas sérias para proteger os civis e, em particular, transferir os migrantes que se encontram nas instalações de acolhimento para abrigos seguros e sob proteção das Nações Unidas", sublinhou o ministro.