Consulado de Portugal em Luanda rejeita vistos a angolanos convidados para congresso da Academia de Ciências Farmacêuticas

O Consulado-Geral de Portugal em Luanda recusou vistos a sete profissionais de saúde angolanos, que foram convidados pela Academia Lusófona de Ciências Farmacêuticas para um congresso em Lisboa, apurou a Renascença.

O grupo angolano pagou a inscrição num evento realizado, no final de junho, pela Academia Lusófona de Ciências Farmacêuticas, que se responsabilizou pelo alojamento dos participantes, mas não pôde viajar para Portugal porque o visto foi recusado. A resposta do consulado português chegou já depois do Congresso ter terminado.

Segundo apurou a Renascença, como justificação para a recusa dos vistos o Consulado-Geral de Portugal em Luanda alega que “a informação sobre os objetivos e condições para a estada dos profissionais angolanos não é fiável”.

João Pedro Matos, farmacêutico fundador da Academia Lusófona para as Ciências Farmacêuticas, considera esta justificação “inadmissível, já que esta entidade, totalmente credível, responsável pela organização do evento e pelos convites, assegurou todas as condições necessárias, nomeadamente as reservas do Hotel em Lisboa”.

Este responsável refere, ainda, que a “Academia comprometeu-se a repetir a atividade em causa”, já que os profissionais angolanos reclamaram da decisão junto do Consulado e estão ainda à espera de resposta.

Segundo a Academia Lusófona para as Ciências Farmacêuticas, em abril, foi igualmente recusado o visto a quatro farmacêuticos que fizeram o pedido no dia 6 de fevereiro, com as mesmas alegações.

O passaporte de um dos cidadãos angolanos ainda se encontra retido no consulado português.

Diplomacia portuguesa nega retaliação

Contactado pela Renascença, o Ministério português dos Negócios Estrangeiros (MNE) refere que “foram apresentados no Consulado-Geral de Portugal em Luanda um total de 14 pedidos de visto, destinados à participação no referido evento”.

O MNE acrescenta que, “após a análise individual dos processos, foi concluído que 10 deles não reuniam condições para o deferimento, pelo que esses pedidos foram recusados; tendo sido emitidos quatro vistos”.

A Renascença questionou o gabinete do ministro Augusto Santos Silva sobre a possibilidade de se tratar de uma retaliação do consulado a uma eventual recusa de vistos a cidadãos portugueses.

O MNE garante que “a emissão de vistos é uma matéria da competência dos postos consulares, que norteiam a sua ação pelo escrupuloso respeito pela legislação, pelo que nenhum consulado se orienta por quaisquer “critérios” de retaliação”.

Já sobre a possibilidade desta situação poder voltar a azedar as relações entre Portugal e Angola, o Ministério dos Negócios Estrangeiros é perentório em responder: “claro que não”.

Certo é que este grupo de profissionais de saúde angolanos já fez a reclamação da recusa de visto e aguarda a decisão.

A Academia Lusófona de Ciências Farmacêuticas mostrou, por seu lado, disponibilidade para repetir a formação apenas para estes participantes, a bem do conhecimento e da Ciência.