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EUA. Juiz bloqueia verba para construção de muro

29 jun, 2019 - 23:28

Em causa estão mais de dois mil milhões de euros.
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Um juiz norte-americano bloqueou 2.500 milhões de dólares (cerca de 2.198 milhões de euros) destinados à construção de uma parte do muro fronteiriço com o México, por "uso inapropriado do dinheiro federal".

De acordo com os media locais, a decisão do juiz Haywood S. Gilliam Jr., de Oakland (Califórnia), abrange um total de 127 quilómetros entre El Centro (Califórnia) e Tucson (Arizona).

O Governo do Presidente Donald Trump propôs-se a recolher fundos destinados ao Departamento de Defensa para a construção da polémica barreira fronteiriça nos estados de Novo México, Arizona e Califórnia.

Trump declarou em fevereiro uma emergência nacional como consequência do que definiu como "crise humanitária" na fronteira, como argumento para redirigir estes fundos destinados às Forças Armadas.

Na sua decisão, o juiz justificou que a intenção do Governo de se esquivar ao Congresso para empregar o dinheiro federal em projetos, "não encaixa nos princípios de separação de poderes que datam dos primeiros dias da república" dos Estados Unidos.

Desta forma, o juiz Gilliam bloqueou 2.500 milhões de dólares dos 6.700 milhões (cerca de 5.890 milhões de euros) que Trump tinha mencionado para erigir o seu polémico muro com o México.

O pedido de impugnação do uso das verbas federais para o muro tinha sido apresentado pela União Americana de Direitos Civis (ACLU), em nome do grupo ambiental Sierra Club e a Coligação de Comunidades da Fronteira Sul.

Argumentaram que o muro causaria danos a "interesses recreativos e estéticos" na paisagem do deserto, zona que inclui monumentos nacionais e rios.

Do Japão, onde está a participar na cimeira do G20, Trump criticou a decisão judicial e assegurou que o Executivo vai "apelar de imediato".


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