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José Miguel Sardica
Opinião de José Miguel Sardica
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A representação em crise

26 jun, 2019 • Opinião de José Miguel Sardica


O parlamento desligou-se da soberania nacional que o deveria inspirar e balizar, e é hoje uma extensão ou coutada de listas partidárias cozinhadas sem qualquer escrutínio popular.

De acordo com o presidente da República, existe uma crise nas direitas portuguesas. Marcelo Rebelo de Sousa tem razão. Fora do espaço socialista, bloquista ou comunista falta um projeto para Portugal, que capte vozes, produza ideias e conquiste vontades. A esquerda concorda com o oráculo de Belém, e entre Marcelo e Costa existe assim uma espécie de condomínio: um não aprecia que lhe façam oposição, outro vê na inexistência da oposição à direita (mais) uma razão para se recandidatar. O condomínio serve-lhes, mas não serve o país. Na verdade, mais do que uma crise nas direitas, há uma crise no sistema político como um todo.

Não se trata, simplesmente, de uma crise de representação. Em todas as democracias há forças político-sociais que não conseguem fazer-se eleger para o parlamento e que, portanto, não têm nele representação. Por norma, encontram formas alternativas para se mostrarem, e as redes sociais, hoje, são “parlamentos virtuais” de “democracia direta” quase ilimitados. O que se passa em Portugal é que é a própria noção e realidade de representação que está em crise. E uma democracia que de alguma maneira não representa a soberania nacional nos órgãos decisores do poder está incompleta e fragilizada.

Olhar para a representação conduz-nos a olhar para que servem as eleições e o parlamento. De acordo com a doutrina, “representar” significa “re(a)presentar”, ou seja, tornar presente o que não o pode ser ou estar de forma direta. Como não se pode sentar Portugal em São Bento, fazem-se eleições para que do resultado destas se apure um parlamento e da composição deste saia um governo. O parlamento, portanto, sendo um resumo delegado da vontade nacional, deve espelhá-la, atuar em conformidade com ela, respeitar a vontade da maioria expressa na urna - enfim, operacionalizar, a 230 vozes, o sentir de 10 milhões. Não cuido agora aqui se o mandato dos deputados é imperativo ou deliberativo, de onde lhe provirá menor ou maior independência de julgamento e voto face aos seus eleitores e constituintes. O que me interessa salientar é que, justamente, os deputados já pouco espelham a vontade de quem os elege, e só representam, de cima para baixo, o que o diretório dos partidos ordena. O parlamento desligou-se da soberania nacional que o deveria inspirar e balizar, e é hoje uma extensão ou coutada de listas partidárias cozinhadas sem qualquer escrutínio popular. Votamos em siglas; não sabemos quem são os que estão por detrás delas.

No liberalismo do século XIX, os governos dependiam do rei e era o monarca quem, dissolvendo a Câmara, permitia a cada novo governo fabricar, na urna, a sua maioria. Na democracia atual, deveria ser o contrário: era da urna que deveria sair a maioria. Factualmente é assim; na prática, porém, e como outrora, a “chapa” que vai à urna está pré-determinada. Esta “oligarquização” do parlamento é só um dos sintomas de desdemocratização do sistema. O plenário debate e vota. Mas o cerne das decisões que a todos afetam não está ali: elas são pensadas e tomadas por aritméticas de bastidores, por pressões de lóbis, em comissões técnicas, grupos de trabalho ou consultores-amigos, em corredores, almoços ou mails, tudo isto introduzindo opacidade na vida política ou - quando os arranjinhos dão para o torto - resultando nos tristes espetáculos das comissões de inquérito parlamentares, como as que o “Canal Parlamento” (a AR TV) nos oferece. Esta é a questão de fundo. E enquanto a representação (razão de ser da democracia) estiver em crise, de pouco adianta falar de uma (mera) crise de representação, ou das direitas que andam pouco representadas.

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