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Acordos com ADSE

Hospitais CUF, Luz e Lusíadas alvos de buscas por suspeitas de cartel

10 mai, 2019 - 12:56 • Sandra Afonso

Grupos privados de saúde são suspeitos de cartelização no âmbito dos acordos com a ADSE.

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A Autoridade da Concorrência (AdC) levou a cabo buscas esta sexta-feira nos hospitais da CUF, Luz e Lusíadas, bem como de outros hospitais do setor privado. A informação começou por ser avançada pela SIC Notícias, tendo sido posteriormente confirmada pela própria AdC.

Em causa estão suspeitas de concertação de preços no âmbito dos acordos entre o subsistema de saúde para funcionários públicos (ADSE) e os hospitais privados. A Renascença apurou entretanto que a Autoridade suspeita de cartelização em nove grupos de saúde privados.

As buscas decorreram em hospitais dos vários grupos de saúde em todo o país, tendo sido decretado segredo de Justiça no processo de contraordenação.

À Renascença, a Autoridade da Concorrência confirmou que estão a ser levadas a cabo "diligências de busca e apreensão em oito localizações de nove entidades ativas no setor da saúde nas zonas da Grande Lisboa, Porto e Algarve por suspeitas de práticas anticoncorrenciais lesivas da liberdade de escolha do consumidor".

Em comunicado enviado às redações, o organismo acrescenta que "as buscas em causa têm estado a ser realizadas mediante autorização do Tribunal de Instrução Criminal e do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa", contando com "o acompanhamento da Divisão de Investigação Criminal da PSP".

O objetivo da operação, refere ainda a Autoridade da Concorrência, é recolher "provas de práticas anticoncorrenciais, não decorrendo da sua realização que as empresas visadas venham a ser objeto de condenação, nem implicando um juízo sobre a culpabilidade da sua conduta no mercado".

Cerca das 15h o Hospital das Lusíadas também confirmou a existência de buscas, salvaguardando contudo que estas não afetaram de modo algum os serviços prestados aos seus doentes, uma vez que se centraram "nas instalações onde funcionam os serviços administrativos".

O grupo afirma que tem colaborado inteiramente com as autoridades mas afirma que "o processo tem natureza estritamente contraordenacional e encontra-se em segredo de justiça, pelo que, nos termos legais, as empresas não poderão prestar quaisquer informações adicionais sobre este assunto".

[Notícia atualizada às 15h09]

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