09 fev, 2019 - 19:49 • Paula Caeiro Varela, com Lusa
O congresso fundador do Aliança, desde fim de semana em Évora, marca o início da regeneração da política em Portugal, defende Paulo Sande, candidato do partido às eleições europeias.
Paulo Sande diz que é o tempo dos que vieram para a política “servir e não para se servir” e avisa que os “velhos partidos têm razão para estar preocupados”.
“Estamos a viver neste fim de semana de fevereiro de 2019 um momento especial. Estamos a assistir ao início da regeneração da política em Portugal. Agora, muito vai ter de mudar para que nada volte a ficar na mesma. A Aliança chegou e veio para ficar.”
“Os portugueses já o perceberam e os partidos velhos também. Estão preocupados e têm razão para isso. Preocupem-se. Este é um tempo de mudança, de novos políticos a par daqueles que tiveram coragem de romper com o sistema e fazer o que nunca foi possível em Portugal”, salientou.
Louvando a coragem de Pedro Santana Lopes e a capacidade de mobilização do partido recém-criado, Paulo Sande diz que é preciso mudar a Europa para salvar a Europa, e reservou um papel importante para Portugal no mundo, com um decreto que apresou do púlpito.
“Somos um país importante. Que fique decretada a proibição de chamarmos a Portugal um país pequeno. Reivindiquemos o orgulho de ser portugueses, que não pode ser exclusivo do nacionalismo nativista e exclusivista. Nós somos o povo que deu ao mundo mundos e não devemos flagelar-nos em relação ao passado, negado a saga que nos fez globais como se tivéssemos de ter vergonha”, afirmou o antigo conselheiro do Presidente da República.
Numa longa intervenção ao congresso da Aliança, Paulo Sande afirmou ainda que “o mundo mudou, devemos mudar com ele, mas sem perder o que profunda e intimamente nos carateriza”.
As propostas de Paulo Sande
O cabeça de lista do Aliança às eleições europeias de maio acredita que pode eleger eurodeputados e avançou várias propostas.
Entre as medidas que defendeu - cujo inventário completo, segundo disse, serão em breve condensadas e apresentadas num manifesto na sede da Aliança - trata-se de "um sistema de mandato negociado por parte da Assembleia da República". O sistema implica que, em assuntos de grande importância, o Governo obtenha da parte do Parlamento um mandato que estabeleça as linhas vermelhas e objetivos concretos, antes da deliberação no Conselho de Ministros da União Europeia.
O candidato explicou que tal sistema obrigará a que qualquer decisão relevante para Portugal tomada em Bruxelas passará pela posição prévia dos deputados portugueses, para além de permitir a intervenção dos portugueses através de debates populares.
Outra proposta mencionada por Paulo Sande é a apresentação de um "cartão vermelho" por parte de um número determinado de parlamentos nacionais quando alguma proposta da Comissão Europeia violar o princípio da subsidiariedade (segundo o qual nenhuma decisão deve ser tomada a nível europeu se o puder ser de forma mais eficaz a nível nacional).
Paulo Sande propôs "vigiar de perto" a forma como as diretivas da União Europeia são transpostas, para evitar que os governos "vão além das exigências europeias", as chamadas "regras escusadas". "Normas que nada têm a ver com os objetivos da diretiva mas que interessa fazer passar despercebidas, assacando-as, no que tenham de impopulares ou odiosas, à imposição europeia", explicou.
Referindo-se ao papel da Comissão Europeia -- a qual não considera "um monstro burocrático de eurocratas não eleitos" -- o cabeça de lista para as europeias declarou que "é fundamental reforçar a transparência das suas decisões (...) exigindo respostas, através dos deputados europeus e não apenas exclusivamente por via do Governo e do MNE".
Quanto aos princípios gerais que o Aliança, defenderá apontou a conclusão da união monetária: "é preciso dizer em alta voz que os excedentes orçamentais excessivos são tão contrários às regras do tratado como os défices excessivos -- Alemanha, isto é contigo, e se não escutares, é bom que Portugal, o Governo, o comissário e os eurodeputados portugueses se façam ouvir", exclamou.
Entre outros pontos, Paulo Sande referiu-se igualmente ao mercado europeu de energias, lamentando que o Governo "tenha sido incapaz de assegurar no quadro do mecanismo interligar Europa, a ligação do gás natural entre Espanha e França"
Das várias causas que o Aliança se propõe defender, o candidato mencionou a luta contra a pobreza, contra a corrupção e a "atenção total ao mundo digital". Neste sentido, propôs a criação em Portugal de um programa de formação em elementos de inteligência artificial, o lançamento de uma reflexão pública alargada sobre a democracia 4.0, o ambiente e a luta contra os nacionalismos extremistas, o protecionismo e o unilateralismo.
"Contra as políticas do ressentimento e os modelos identitários radicais, ameaças tanto externas como internas, devem erguer-se os moderados, defensores de um cosmopolitismo internacional. E uma atitude moderada contra os extremismos não pode deixar de ser radical", afirmou.