Cuidados Continuados reforçados com 538 novas respostas de internamento

O Instituto da Segurança Social (ISS) e as Administrações Regionais de Saúde (ARS) vão celebrar contratos-programa com 45 entidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), que darão lugar a 538 novas respostas de internamento em 2018.

Segundo um despacho conjunto dos ministérios das Finanças, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde, a que a agência Lusa teve acesso, estes contratos-programa são de "extrema relevância" para o funcionamento da RNCCI.

O despacho autoriza o ISS e as ARS a assumirem "os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as entidades integradas ou a integrar a RNCCI, no âmbito do funcionamento ou da implementação desta rede".

Os contratos abrangerão 45 instituições, entre as quais misericórdias e Instituições Particulares de Solidariedade Social, de várias regiões do país.

Segundo o despacho, o valor a atribuir pelo ISS em 2018 será de 3,5 milhões de euros, subindo face ao montante do ano anterior (260 mil euros), o que reflete o aumento do número de contratos realizados pelas ARS no próximo ano, no total de 14,1 milhões de euros (1,4 milhões de euros este ano).

Em declarações à agência Lusa, o Coordenador da reforma dos Cuidados Continuados Integrados, Manuel Lopes, explicou que, no âmbito das medidas previstas no Plano de Desenvolvimento da RNCCI, iniciadas em 2016 e que se prolongam por 2018 e 2019, foi ampliada em 538 lugares a rede geral e foram criados este ano 364 lugares e camas de cuidados integrados de saúde mental.

Foram também criadas este ano 20 camas e lugares para cuidados continuados pediátricos integrados em regime experimental na unidade o "Kastelo", em Matosinhos. "É uma resposta absolutamente fundamental para as crianças com doença crónica complexa pelo que, a partir dessa experiência, estamos a preparar para 2018 e anos seguintes a ampliação dessa resposta", avançou Manuel Lemos.