Seis meses após fogo de Monchique, Governo e autarquia trocam acusações sobre atraso na ajuda a desalojados

O ministro do Ambiente, Matos Fernandes, diz haver "falta de dinâmica" do município de Monchique no alojamento de famílias afetadas pelo incêndio florestal de 2018. A autarquia fala em "declarações absurdas" e nega qualquer responsabilidade nos atrasos.

"Algumas dessas famílias, por exemplo, vão passar a viver em casas arrendadas, em andares arrendados. Este não é um problema de falta de verbas, não é um problema burocrático, é um problema de falta de dinâmica da própria Câmara Municipal de Monchique", declarou João Matos Fernandes, em resposta aos jornalistas sobre apoios atribuídos na sequência do grande incêndio que atingiu a serra de Monchique, no distrito de Faro, em agosto.

O ministro sublinhou, contudo, que "não vale a pena atirar a bola uns para os outros", já que "o que é grave", no seu entender, é que cerca de 50 famílias não estejam "condignamente alojadas".

O governante falava em Mogadouro, distrito de Bragança, onde visitou o primeiro Laboratório de Rios do Nordeste Transmontano.

Matos Fernandes recordou que o Programa Porta de Entrada, que estabelece apoio ao alojamento urgente, está ao alcance das populações, tendo como objetivo "não ressarcir prejuízos, mas resolver problemas de habitação".

"Este programa é financiado pelo Orçamento de Estado e gerido pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), que desde o primeiro dia esteve ao lado do presidente da Câmara de Monchique e, sobretudo, das populações. Está nas mãos da Câmara Municipal a sua concretização", declarou.

Os serviços do Ministério do Ambiente, que tutela a Habitação, vão estar na próxima semana na Câmara de Monchique para ajudar no desenvolvimento do processo.

Autarca nega responsabilidade no atraso de apoios

Confrontado com as críticas do ministro do Ambiente, o presidente da Câmara de Monchique considerou-as "absurdas", negando responsabilidades nos atrasos que o processo tem sofrido.

"São completamente absurdas as declarações do sr. ministro, porque ele sabe muito bem que a câmara tem sido um agilizador no terreno", disse Rui André à Lusa, frisando que não existe "processo nenhum parado" na autarquia e que toda a documentação tem estado a ser submetida ao IHRU.

Segundo o autarca, a origem do atraso na concessão dos apoios à reconstrução das habitações destruídas pelo incêndio, que deflagrou precisamente há seis meses, tem a ver com o Programa Porta de Entrada, um "programa experimental" formalizado através de um protocolo e cujas regras mudam "a cada dia".

"O que nos deteve e o que levou mais tempo foi o Ministério do Ambiente a dar resposta e a acordar finalmente a assinatura desse protocolo, que foi só em dezembro", argumentou Rui André, referindo que o ministro José Matos Fernandes "devia preocupar-se mais em agilizar esta ferramenta" que, segundo o autarca, "parece muito complexa e não é justa".

Reconhecendo que os processos requerem uma multiplicidade de informações e documentos que poderão não ser rápidos de obter, por parte dos proponentes, e também de analisar, por parte da entidade que aprecia os processos, Rui André frisou que o município foi "sempre um parceiro ativo".

O grande incêndio de Monchique foi o maior registado no ano passado em Portugal e durante uma semana foi combatido por mais de mil operacionais, consumindo mais de 27 mil hectares de floresta e terrenos agrícolas.

O fogo, que deflagrou em 3 de agosto, na zona da Perna Negra, em Monchique, alastrou primeiro para o Alentejo, tocando o concelho de Odemira (distrito de Beja), sem grande impacto, e logo depois, com mais violência, para Silves e Portimão (distrito de Faro), destruindo ao todo 74 casas.

O fogo provocou dez milhões de euros em prejuízos em 74 habitações, 30 das quais de primeira habitação, infraestruturas municipais e em empresas e produtores de agricultura de subsistência.

Existe um total de 52 habitações elegíveis para obter apoio através do Programa Porta de Entrada.