Marcelo explica mudança de posição sobre propinas

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, emitiu esta quarta-feira um esclarecimento sobre a sua posição em relação às propinas no ensino superior público.

O chefe de Estado considera que a intenção do Governo de acabar com as propinas no prazo de uma década, se for possível, é um “passo na direção enunciada” de dar “prioridade ao ensino superior”.

Marcelo Rebelo de Sousa “considerou o anúncio a prazo da extinção de propinas, supondo tal ser possível, como um passo na direção enunciada e tendo em vista o objetivo nacional de aumentar substancialmente a qualificação dos portugueses, como fator estratégico do nosso desenvolvimento futuro, à semelhança do que se verifica nos mais desenvolvidos países europeus”, refere um comunicado publicado esta quarta-feira no site da Presidência da República.

A nota começa por dizer que Marcelo Rebelo de Sousa, “enquanto cidadão, sempre foi favorável à existência de um regime de propinas, considerando que os montantes deviam refletir a capacidade económica dos que as pagavam, de forma direta ou com recurso a esquemas de ação social escolar”.

No entanto, refere o Presidente da República, “a experiência destes últimos vinte anos mostra que o país não recuperou o seu atraso nas qualificações como seria desejável, daí a necessidade de se enfrentar a questão de estrangulamento na passagem do ensino secundário para o ensino superior, entendendo ser indispensável repensar o acesso e o financiamento do ensino superior”.

Marcelo Rebelo de Sousa recorda que no debate desta semana, promovido pelo Conselho de Reitores, pronunciou-se a favor de um debate envolvendo os seguintes pontos: necessidade de acordo de regime sobre a matéria, adoção de uma visão de longo prazo, procura de uma solução ligada ao financiamento do sistema de ensino em geral e ponderação dos recursos financeiros disponíveis.

O Presidente também quer ver discutida “a decisão política de dar prioridade ao ensino superior, que reconhece não tem existido, em termos de poder político, tal como da sociedade portuguesa em geral, que tem julgado prioritárias outras áreas sociais ou mesmo educativas”.

O esclarecimento acontece depois de, na segunda-feira, Marcelo Rebelo de Sousa ter concordado com a intenção do ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, de acabar com as propinas no prazo de uma década.

Numa intervenção no encerramento de uma convenção sobre este tema, no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que a ideia defendida pelo ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, "da extinção das propinas, a concretizar-se, a ser possível concretizar-se, é um passo decisivo".

Na resposta, o presidente do PSD, Rui Rio, manifestou-se contra a abolição de propinas no ensino superior pelo facto de violar o princípio do utilizador-pagador e eliminar receitas das universidades, defendendo que a ação social se faz através de bolsas de estudo.

David Justino, presidente do conselho estratégico do PSD, recordou que Marcelo Rebelo de Sousa, em 1997, viabilizou o aumento de propinas no ensino superior e disse que abolir é “populismo”.

Na nota divulgada esta quarta-feira, a Presidência da República refere que Marcelo Rebelo de Sousa, "como presidente da Comissão Política Nacional do PSD, optou, em 1997, pela abstenção na votação da proposta de lei do Governo socialista, viabilizando-a, sem com ela, cabalmente, concordar".