França quer Portugal numa força comum de intervenção

O ministro da Defesa Nacional revelou esta sexta-feira que Portugal foi convidado a integrar a força militar europeia proposta em setembro pelo Presidente francês, estando em negociações a possível assinatura de uma “carta de intenções” em junho.

Para Azeredo Lopes, está aqui em causa a resposta a uma “necessidade de desenvolver uma estratégia comum que permita acorrer mais facilmente e estancar mais facilmente situações ditas de emergência”.

A informação foi avançada pelo ministro numa audição na comissão parlamentar de Defesa Nacional, na qual disse que "ainda não há nenhuma vinculação" e que, para já, está tudo numa fase de intenções.

Além de Portugal e França, participam atualmente no processo de negociações Espanha, Itália, Bélgica, Alemanha, Reino Unido, Holanda, Estónia e Dinamarca, com vista à “criação de um quadro de cooperação o mais flexível possível”.

Se a entrada de Portugal se concretizar, o país designará um militar do Estado-Maior das Forças Armadas para integrar a rede de oficiais de ligação, esclareceu Azeredo Lopes, frisando que “não se trata, evidentemente, de criar um exército europeu ou de criar uma nova força europeia mas de promover uma utilização mais eficaz de instrumentos que atualmente já existem”.

A iniciativa francesa partiu do Presidente Emmanuel Macron que, em setembro do ano passado, propôs a criação de uma força de intervenção militar comum, um orçamento de defesa comum e uma “doutrina comum”, num discurso perante alunos da Universidade de Sorbonne, em Paris.

Na audição, Azeredo Lopes disse que o objetivo da iniciativa será “harmonizar procedimentos relativamente a cenários, com planeamento comum e reforço de intervenção da capacidade de intervenção conjunta de forma rápida e eficaz” e deu o exemplo da “proteção de nacionais no estrangeiro”.

A “antecipação estratégica, elaborar possíveis cenários de empenhamento, apoio a operações e lições aprendidas” são os “capítulos” previstos no processo de negociações em curso, disse o ministro, precisando que a iniciativa não se enquadra nem na NATO nem na União Europeia.

Apesar de ser uma iniciativa que não se enquadra nem na NATO nem na União Europeia, a “intenção é a cultura de empenhamento poder ser utilizada ao serviço e na presunção de uma utilização legítima de uma das organizações internacionais em que estamos inseridos”, disse Azeredo Lopes.

Questionado pelo deputado do PCP Jorge Machado, o ministro afirmou mais tarde na audição que “há predisposição inicial do Estado português para participar”, precisando que não se trata de uma força de intervenção “do ponto de vista militar” mas sim de “reforçar a articulação entre Estados-maiores”.

O reforço da articulação poderá, por exemplo, disse, resultar no desenvolvimento da “mobilidade militar”, ou seja, facilitar e tornar mais célere o processo que permite a “passagem de forças” entre Estados.

Questionado pelo deputado do CDS-PP João Rebelo sobre uma possível duplicação de estruturas face à recém-aprovada Cooperação Estruturada Permanente, Azeredo Lopes observou que a Dinamarca, um dos países que aderiu à iniciativa francesa, optou por não incluir esse mecanismo europeu.

De acordo com o ministro da Defesa, o objetivo será “reforçar a capacidade operacional” na dimensão “cooperativa” e que o que está a ser equacionado atualmente é, da parte do Estado português, a colocação de “um oficial do Estado-Maior em Paris”.