Ivo Rosa sorteado juiz de instrução da Operação Marquês

Ivo Rosa foi esta sexta-feira sorteado juiz de instrução do processo Operação Marquês, que tem como principal arguido o ex-primeiro-ministro José Sócrates. Ivo Rosa vai decidir se o caso vai ou não a julgamento e a que crimes os arguidos vão responder.

O sorteio informático deste megaprocesso, em que estão acusados nomes conhecidos da política, da banca e da PT, realizou-se alguns minutos depois das 16h00, no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), em Lisboa.

O outro juiz que podia ficar com a fase de instrução da Operação Marquês era Carlos Alexandre, mas o algoritmo acabou por selecionar Ivo Rosa.

Os advogados de José Sócrates não estiveram presentes durante o sorteio do juiz de instrução.

Ivo Rosa nasceu na ilha da Madeira, em 1966. Licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra e chegou a juiz em 1993. Tem experiência em várias áreas judiciais e também trabalhou no estrangeiro, nomeadamente em Timor-Leste e na Guiné-Bissau.

Em Timor-Leste, fez parte de um programa das Nações Unidas para reforçar o Estado de direito após a independência do país e foi presidente interino do Tribunal de Apelo. Na Guiné-Bissau, participou num projeto da União Europeia também participou na formação de juízes.

A fase inicial de inquérito da Operação Marquês foi dirigida pelo Ministério Público, mas contou com decisões e intervenções do juiz Carlos Alexandre, motivo que levou alguns dos advogados de defesa a pedir o afastamento deste juiz da fase seguinte, a instrução do processo.

A abertura da instrução, fase processual com caráter facultativo, foi pedida pela maioria dos advogados do processo.

José Sócrates está acusado de 31 crimes de corrupção passiva, falsificação de documentos, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.

O inquérito da Operação Marquês culminou na acusação a um total de 28 arguidos - 19 pessoas e nove empresas - e está relacionado com a prática de quase duas centenas de crimes de natureza económico-financeira.

Sócrates, que chegou a estar preso preventivamente durante dez meses e depois em prisão domiciliária, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

A acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santo (GES) e na PT, bem como por garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.