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Infraestruturas de Portugal gasta 18 milhões para limpeza

15 jun, 2018 - 20:22

Plano ainda decorre e abrange zonas rodoviárias e ferroviárias.
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A limpeza das faixas de gestão de combustível nas redes rodoviária e ferroviária da responsabilidade da Infraestruturas de Portugal (IP) implica este ano um investimento de 18 milhões de euros, estando os trabalhos ainda a decorrer.

Em cumprimento da legislação em vigor, reforçada com as medidas tomadas pelo Governo, em 2017, na sequência dos incêndios de junho e outubro, em que morreram mais de 100 pessoas, a IP está a promover trabalhos de limpeza junto a estradas e linhas férreas que custam 8,5 e 9,2 milhões de euros, respetivamente.

Este montante não inclui as intervenções nas subconcessões rodoviárias, "numa extensão global de 900 quilómetros", disse hoje à agência Lusa uma fonte da empresa pública.

"Uma vez que a execução dos trabalhos está atualmente em pleno desenvolvimento e vai evoluindo diariamente, está dividida e é gerida a nível distrital, acrescendo que inclui as várias empresas que gerem a rede subconcessionada, neste momento não é possível adiantar um valor percentual com o rigor necessário e que se exige", adiantou a Unidade de Comunicação Externa da IP.

O plano da empresa para a rede rodoviária em administração direta, com uma extensão global de 14.200 quilómetros, destaca a intervenção nas "zonas prioritárias no que respeita ao risco de incêndio", que totalizam 6.400 quilómetros.

A intervenção na rede ferroviária abrange 2.500 quilómetros de linhas em exploração.

Ainda na rede ferroviária, o "controlo de vegetação de proteção ao edificado", previsto no número 2 do artigo 15.º do decreto-lei 124/2006, compreende uma área global de 302,5 hectares.

Estes trabalhos começaram em março e a sua concretização "está próxima dos 100%", de acordo com a fonte da IP.

Na quinta-feira, o secretário de Estado da Proteção Civil, José Neves, anunciou que até à data foram levantados 2.500 autos de contraordenação devido à falta de limpeza de mato.

O governante avançou que 142 autos foram levantados na rede viária, 11 na rede ferroviária, 52 na rede elétrica, 1.160 na envolvente de 50 metros das habitações e 515 na envolvente de 100 metros dos aglomerados populacionais.

O Orçamento do Estado determinou a data limite de 15 de março para todos os proprietários (públicos e privados) assegurarem os trabalhos de gestão de combustível florestal, mas o Governo aprovou um decreto-lei para que não fossem aplicadas coimas até 31 de maio.

Perante o incumprimento dos proprietários, as Câmaras Municipais tinham de garantir, até 31 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível.

O prazo para que não fossem aplicadas coimas por falta de limpeza de terrenos terminou em 31 de maio, estando a GNR a dar seguimento, desde 01 de junho, aos autos de contraordenação levantados, multando os infratores, com coimas que podem variar entre 280 euros e 10.000 euros, no caso de pessoa singular, e entre 3.000 euros e 120.000 euros, no caso de pessoas coletivas.


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