12 fev, 2018 - 21:37
O vice-presidente do CDS-PP Nuno Melo está contra a criação de três novos impostos europeus, defendida pelo primeiro-ministro, António Costa.
Em declarações à Renascença, Nuno Melo diz que a proposta do Governo é “inaceitável” e vem sobrecarregar ainda mais os portugueses.
“O doutor António Costa, há bem pouco tempo, quando outro era o Governo que estava em funções, dizia sobre quem ia para além da troika. Neste momento, não há troika em Portugal, significa que há total arbítrio nas decisões políticas e, enquanto o Governo socialista apoiada por esta maioria vêm com a conversa da devolução dos rendimentos às famílias, quer que Bruxelas crie três impostos que serão cobrados a cada um dos portugueses a par de todos os impostos que já pagam. Isto é, simplesmente, inaceitável”, afirma o eurodeputado.
Nuno Melo reconhece a eventual necessidade de reforçar o orçamento da União Europeia, mas considera que cabe a cada Estado-membro definir forma de o fazer.
O Bloco de Esquerda tem dúvidas quanto a alguns dos impostos europeus propostos pelo Governo.
Em declarações à Renascença, a eurodeputada Marisa Matias diz que, enquanto existirem paraísos fiscais, vai ser difícil criar um verdadeiro imposto comum.
O eurodeputado comunista João Ferreira defendeu que o necessário reforço do orçamento da UE deve ser feito através das contribuições diretas e proporcionais dos estados-membros e não de outras novas receitas.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu esta segunda-feira que os três impostos europeus propostos pelo Governo visam compensar o risco de o orçamento comunitário baixar, considerando que "mais vale prevenir do que remediar".
O jornal “Público” noticiou esta segunda-feira que o Governo português defende novas fontes de financiamento das instituições europeias a serem criadas com impostos sobre plataformas digitais, indústrias poluentes e transações financeiras internacionais, nomeadamente para o reforço de investimento em segurança e defesa comuns.
O Governo português, segundo o jornal, apoia também o aumento da participação de 1% para 1,2% do rendimento nacional bruto de cada Estado-membro para fazer face às necessidades financeiras, sobretudo no período 'pós-Brexit', tal como defende a Comissão Europeia liderada pelo luxemburguês Jean-Claude Junker.
[notícia actualizada às 02h11]
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