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Pena suspensa em crimes graves pode criar "sentimento de impunidade", diz APAV

08 fev, 2018 - 14:53 • Cristina Branco

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) considera que a aplicação de penas de prisão suspensas em casos de violência doméstica pode criar um sentimento de impunidade.

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A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) manifesta preocupação com a aplicação de penas suspensas em casos de violência doméstica, sobretudo quando "são aplicadas na forma simples, sem outras medidas associadas".

É uma posição da APAV, face aos dados do ministério da Justiça, avançados pela Renascença, que indicam que o número de penas suspensas é três vezes superior ao das penas efetivas de prisão aplicadas em casos como a violência doméstica.

"Preocupa-nos no sentido em que, muitas vezes, pode-se criar um sentimento de impunidade não apenas para o próprio condenado, mas também para a comunidade mais próxima", afirma Frederico Moyano Marques, em declarações à Renacença.

O responsável sublinha, no entanto, que esta leitura "não significa que os juízes, quando determinam a suspensão de uma pena de prisão, não expliquem ao arguido, e nós sabemos que o fazem, o significado daquela suspensão. Ou seja, o arguido não está a ser absolvido. Mas, para o senso comum, muitas vezes, esta pode ser a ideia que passa. Ou seja, é alguém que cometeu um crime e nada lhe acontece", explica Moyano Marques.

Este representante da APAV esclarece que a preocupação da associação não é a suspensão da execução das penas em si, mas sim com a forma como é determinada. "Aquelas suspensões em que a única condição a que o arguido fica sujeito é não poder voltar a cometer crimes durante o período da suspensão e nada mais lhe é determinado", conclui.

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