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Ordem dos Médicos quer acabar com baixas médicas até três dias

18 jan, 2018 - 07:36

Medida pode ajudar a descongestionar urgências e centros de saúde. Para evitar abusos, a legislação laboral podia ser alterada para impedir a repetição consecutiva de justificações.

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A Ordem dos Médicos propôs ao Ministério da Saúde acabar com os atestados médicos de curta duração, até três dias, considerando que a medida pode descongestionar urgências e centros de saúde.

Em entrevista à agência Lusa quando se cumpre, na sexta-feira, um ano da sua eleição como bastonário, Miguel Guimarães entende que os atestados médicos de curta duração "não deviam ser necessários", bastando ao trabalhador responsabilizar-se pela sua situação.

Para evitar abusos, a legislação laboral podia ser adaptada de forma a impedir a repetição consecutiva de justificações de doença sem atestado médico.

"Nós propusemos que se acabassem com os atestados médicos de curta duração. Isto é de uma importância fenomenal", afirmou o bastonário dos médicos, exemplificando com o caso das segundas-feiras, por tradição o dia pior das urgências nos hospitais.

Muitas pessoas sentem-se mal ou doentes durante o fim-de-semana e precisam de faltar ao trabalho na segunda-feira. Recorrem então ao serviço de urgência ou ao centro de saúde para serem observadas e conseguirem um atestado que lhes permita justificar a ausência no trabalho.

"O que acontece quando se vai ao médico pedir um atestado porque se estava com uma dor de cabeça ou indisposição? O médico vai passar o atestado, não tem grande alternativa. Estamos a falar de uma coisa de curta duração e que nem dá tempo para [o médico] investigar qualquer doença que possa existir", exemplificou Miguel Guimarães.

O bastonário refere que outros países já prescindiram de atestados médicos de curta duração e acredita que esta medida retiraria 15% a 20% dos casos nas urgências e nos médicos de família, nomeadamente à segunda-feira.

A Ordem dos Médicos está consciente de que a ideia não envolve apenas o Ministério da Saúde, mas também pelo menos o Ministério do Trabalho. "Os atestados médicos de curta duração não são bons para a sociedade. Depois, a legislação pode ser adaptada para não permitir abusos. [A medida] ia descongestionar as coisas e ia ser melhor para as pessoas. Muitas vezes as pessoas vão aos serviços quando deviam estar em casa a recuperar, a descansar", argumentou Miguel Guimarães.

A proposta mantém-se em cima da mesa do ministro da Saúde e aguarda apreciação da tutela, bem como eventual avaliação por parte do Ministério do Trabalho.

Comentários
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  • Nelson
    19 jan, 2018 Alverca 21:59
    @ António dos Santos! Antes de fazer seja que comentário for, devia saber do que fala. Antes de mais a ADSE nunca teve buraco nenhum! Aliás ponderou-se até baixar o valor a pagar pelo excedente que recorrentemente existe. Em segundo lugar Não é a ADSE que paga as baixas aos funcionários públicos e sim a CGA que, essa também está muito bem de saúde! Antes de fazer comentários, informe-se!
  • Carlos Maria
    19 jan, 2018 Braga 17:26
    Acho mutio bem, infelizmente há pessoas que usam e abusam destas baixas e os patrões não podem fazer nada. Conheço um que fica em casa segunda, terça,quarta, nem uma chamada faz ao patrão e aparece la com baixa com a data do ultimo dia a justificar os dias todos. Faz isto constantemente, diz que tem uma doença, não sabe bem qual e vai brincando com a cara do patrão. Infelizmente a lei protege demais o empregado. É uma vergonha os médicos passarem baixas deste tipo. Já tem acontecido de estar uma semana em casa e aparece com a baixa na segunda seguinte passada na última sexta feira... é isto o país que temos.
  • Raquel Areias
    19 jan, 2018 Vila Nova de Gaia 08:53
    Gostaria de ver o Sr. Bastonário, a trabalhar com uma gripe de 39 graus de febre, com uma dor de cabeça que nem os olhos consegue abrir, já sem falar que dentro de alguns dias serão os colegas de trabalho a estarem também com gripe. Depois pergunte ao patrão, se gostou de ter 10 funcionários em casa com gripe. Tenha juízo e vá trabalhar. Vocês desconhecem a realidade do país, estão sempre sentados nos gabinetes e nunca foram empregados.
  • Ana Maria
    18 jan, 2018 Setúbal 20:41
    As baixas de três dias não são recercidas nem pela Segurança Social nem pelo patronato.
  • Amílcar Sarmento
    18 jan, 2018 Castro Daire 20:06
    O que faz um professor que, em média, tem gripe uma vez por ano (repito, uma vez) e fica de atestado dois ou três dias (por ano), não metendo mais nenhum atestado? O Sr. Bastonário tem a resposta? Se tiver, tudo bem!
  • MARIA GOMES
    18 jan, 2018 Alverca 19:22
    Disparates. Porque falam as pessoas sem saber do que falam. Quem paga as baixas aos funcionarios publicos e só os mais antigos é a CGA e não a ADSE, por outro lado esta nao tem buraco muito pelo contrario.
  • Marta
    18 jan, 2018 Porto 12:42
    Muitos patrões exigem justificação porque desconfiam efectivamente dos funcionários, estão escaldados. Paga o justo pelo pecador. Felizmente o meu patrão sabe que sou uma pessoa responsável e se eu estiver constipada e com um pico de febre súbito, por exemplo, que exija repouso e ausência ao trabalho, basta-me ligar e avisar. Por um dia não há problema porque o importante é que o trabalho depois apareça feito. E isso é que importa. Mas temos patrões demasiado colados ao tempo de trabalho. Bom, mas há trabalhos e trabalhos...
  • Zé das Coves
    18 jan, 2018 Alverca 11:26
    Temos de mudar a mentalidade das pessoas, como é possível os hospitais saberem o fluxo que vão ter entre esta e aquela hora ou dia , uma pessoa quando esta verdadeiramente doente não tem hora para ir ao medico !!!
  • Joca
    18 jan, 2018 Terra 11:20
    Uma parvoíce deste senhor bastonário.
  • António dos Santos
    18 jan, 2018 Coimbra 11:11
    O que tem de haver e não há, é responsabilidade da classe médica, a emitir atestados médicos e baixas, sem que haja, qualquer motivo clínico. Os atestados na função pública e as baixas no privado. Com esta situação, a classe médica, é a principal responsável, pelo buraco na ADSE e S. Social e outros sub-sistemas. Outro problema, é os médicos só porem o dedo de manhã e à noite. Estes senhores não almoçam. Uma parte põe o dedo de manhã, sai e à noite volta a pôr o dedo. Quem controla estes senhores, fazem o que querem e ainda lhes cresce tempo.