Menos migrantes ilegais e menos mortes na vinda para a Europa em 2017

Cerca de 160 mil migrantes entraram na Europa e 2.700 morreram na travessia do Mediterrâneo este ano, disse esta terça-feira no Parlamento a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, que enalteceu a diminuição destes números desde 2015.

"Há uma evolução positiva", destacou hoje Ana Paula Zacarias, numa audição na comissão parlamentar dos Assuntos Europeus sobre as conclusões do Conselho Europeu da semana passada.

A governante ilustrou que em 2015, houve um milhão e meio de entradas irregulares na Europa e, no ano passado, esse número situou-se nas 387 mil pessoas.

Este ano, "até ao dia de hoje, houve 160 mil", disse.

"Os números vão diminuindo, mas muito mais importante é o número dos que morrem" a tentar chegar à Europa, comentou.

No ano passado, registou-se o "número tristíssimo de cinco mil pessoas" e, em 2017, perto de 2.700 pessoas já perderam a vida na travessia do Mediterrâneo.

"Mesmo assim, o número vai diminuindo", afirmou Ana Paula Zacarias.

Na audição, todos os partidos abordaram o tema das migrações.

Pelo CDS-PP, o deputado Pedro Mota Soares manifestou preocupação com "o crescimento de uma rota de migração irregular, que é a rota do Mediterrâneo oriental", que teve um "aumento de 88% só nos primeiros oito meses do ano".

O deputado questionou a governante se o executivo está a estudar o reforço da vigilância e controlo da fronteira sul de Portugal "para responder a esta pressão migratória".

Na resposta, a governante não esclareceu se o executivo está a tomar medidas, adiantando que esta é "a única rota que está a crescer" e "há que tomar atenção e ver o que é possível fazer para segurar estes fluxos migratórios que vêm da zona do Sahel".

Durante a audição, Ana Paula Zacarias foi questionada por PSD, PCP, Bloco de Esquerda e CDS-PP sobre a decisão do Governo português quanto à participação na cooperação reforçada de segurança e defesa da União Europeia, uma decisão que deverá ser tomada até Novembro.

A governante não clarificou qual é a posição do Governo, mas ressalvou que se trata de uma cooperação voluntária e que Portugal tem estado a acompanhar a definição dos critérios.

Perante a perspectiva de que a União Europeia vai avançar no sentido de criar mais cooperações reforçadas, Portugal terá de decidir se vai participar "em todas que se forem fazendo", comentou a secretária de Estado.

Os deputados do PSD afirmaram que o Governo tem a obrigação de informar o parlamento sobre a evolução das negociações sobre esta matéria.

No mesmo sentido, a presidente da comissão parlamentar, Regina Bastos (PSD), anunciou que irá pedir ao presidente da Assembleia da República que diligencie junto do Governo para que faculte os documentos que dizem respeito a esta cooperação estruturada e permanente, e também pedirá a audição, juntamente com a comissão de Defesa, dos ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros.

O deputado socialista Vitalino Canas rejeitou que o Governo esteja obrigado a apresentar ao Parlamento a documentação relativa a este tema e disse que o PS "não dá nenhum consenso à audição de nenhum ministro sem que a questão seja devidamente deliberada nesta comissão".

A discussão sobre esta proposta foi remetida para a próxima reunião da comissão parlamentar, que decorre esta quarta-feira de manhã.