Portugal pode vir a ter um Dia Nacional do Desenvolvimento Global

Está a circular uma petição para que a ideia de criar um Dia Nacional do Desenvolvimento Global seja apreciada no Parlamento.

A Fundação Fé e Cooperação é uma das promotoras da iniciativa e vê na possível efeméride uma forma de manter o país empenhado nos compromissos internacionais de salvaguarda do planeta.

Em 2015, vários países comprometeram-se a, numa década e meia, encontrarem um novo modelo económico, social e ambiental sustentável, que permita acabar com a pobreza no mundo.

Portugal foi um dos que assinou a chamada “Agenda 2030”, mas para que o acordo não fique no papel é preciso manter o assunto na ordem do dia e nas prioridades dos políticos.

Ana Patrícia Fonseca, da Fundação Fé e Cooperação, acredita que com um Dia Nacional do Desenvolvimento Global, será mais fácil fazer isso.

Em declarações à Renascença, diz que a ideia tem sido bem acolhida pela sociedade civil e que muitas pessoas estão a assinar a petição para que a proposta seja debatida no Parlamento.

Como é que surgiu a ideia desta petição?

Esta é uma iniciativa de duas organizações portuguesas, da FEC – Fundação Fé e Cooperação e do Instituto Marquês de Valle Flôr. E também tem o apoio da Plataforma Portuguesa das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento.

Juntámo-nos para instituir em Portugal do Dia Nacional do Desenvolvimento Global. Somos duas organizações que trabalham em Portugal e nos PALOP e trabalhamos muito estas questões do desenvolvimento global, do desenvolvimento sustentável, e achámos que nesta altura era imperioso criar em Portugal este dia.

Porque é que é importante haver uma efeméride destas?

Porque há cerca de dois anos, em 2015, vários países assinaram um acordo e comprometeram-se a erradicar a pobreza no mundo todo até 2030.

A chamada ‘Agenda 2030’…

Exactamente. E Portugal é um dos países que assinou este acordo e este compromisso. E o que esta Agenda nos pede é que todos os países olhem uns para os outros e cuidem uns dos outros. É interessante perceber que, com esta Agenda, todos somos países em desenvolvimento, uns precisam de desenvolver e trabalhar mais umas áreas, outros outras, mas para atingirmos este equilíbrio todos precisamos de olhar uns para os outros, cuidar uns dos outros.

Por isso, achámos que é importante nesta altura reflectir e trazer estas questões para a agenda pública e para a agenda política em Portugal.

E haver um ‘Dia Nacional’ ajuda a fazer isso?

Um Dia Nacional quase que obriga a colocar estes assuntos na agenda, não só para reflectir mas para perceber como é que nós, enquanto cidadãos, podemos dar um contributo e como é que os decisores políticos podem, com as suas decisões e as suas políticas públicas, estarem também comprometidos com esta agenda global.

Daí termos avançado com esta iniciativa que se inscreve numa iniciativa maior, a que chamamos 'coerencia.pt', onde procuramos trabalhar junto do cidadão comum mas também com os decisores políticos esta questão da coerência das políticas para o desenvolvimento.

E o que é que isto quer dizer? Quer dizer que nos preocupamos em que as nossas políticas nacionais e as nossas políticas europeias não vão contra o desenvolvimento de outras nações, tem de haver aqui este equilíbrio para que todos possamos viver neste planeta, na casa que é de todos, de forma igual. Como diz o mote das Nações Unidas: "que ninguém fique para trás”.

Ao lançarem esta petição também pretendem envolver e responsabilizar mais os próprios políticos? Porque já há o envolvimento de Portugal nestes compromissos internacionais, mas às vezes as coisas ficam muito pelo papel...

Sim, e com esta nossa iniciativa o que procuramos é exactamente trazê-la para o espaço político também. E por isso é uma petição que dirigimos ao senhor presidente da Assembleia da República. Precisamos de quatro mil assinaturas para conseguirmos levar este assunto a discussão no Parlamento, para o parlamento analisar a possibilidade de criar este Dia Nacional. Depois logo veremos...

Já contactaram com alguns deputados?

Sim. Nas iniciativas que temos tido no âmbito dessa campanha mais específica 'coerência.pt', temos mantido contacto com os nossos parlamentares, enviamos correspondência periódica sempre que saem relatórios da OCDE sobre o tema, também vamos dando a conhecer as posições que vamos tomando, portanto, a petição é mais uma iniciativa, mas que tem este grande objectivo de instituir em Portugal o Dia Nacional para o Desenvolvimento Global.

A proposta tem sido bem acolhida?

Sim. Nós ainda só temos ‘feedback’ da sociedade civil, dos nossos parceiros na sociedade civil, e aí sim, tem tido grande acolhimento. A petição foi lançada há relativamente pouco tempo e estamos neste processo de recolha de assinaturas, mas todas as pessoas com quem vamos falando têm recebido bem a ideia e subscrevem a petição, que só foi lançada já em Setembro, há cerca de duas semanas.

Quem quiser aderir o que é que pode fazer?

É muito simples, basta ir ao site on line www.coerencia.pt e aí tem a petição. Basta colocar os dados que são pedidos e que são obrigatórios e submeter, clicar, é só isto.

Às vezes, há alguma resistência por se ter de colocar o número de identificação pessoal, mas é um dado obrigatório e se não tivermos estes dados é uma assinatura que não conta.

Por isso, faço este apelo: quem quiser tomar parte desta causa, que vá a este site e que coloque o nome, local de morada e o número de cartão de cidadão ou BI, ou, caso não seja um cidadão nacional, o número do cartão de residência, e clicar. Só isso.

A FEC é uma organização ligada à Igreja Católica. Esta iniciativa também está relacionada com as preocupações ambientais do Papa e o apelo que tem feito para se cuidar da ‘Casa Comum’?

Exactamente. A FEC é uma organização da Conferência Episcopal Portuguesa e somos muitos inspirados pelo Papa Francisco e pela sua encíclica 'Laudato Si', em que fala desta ‘Casa Comum’ e do que é preciso para viver nela, o que é que cada um pode fazer.

Todo o nosso trabalho é muito inspirado por esta mensagem que é, no fundo, uma mensagem de inclusão onde todos possamos ter lugar, e onde todos possamos viver. Para que o mundo tenha futuro em todos os lugares.