Operação Fénix. Pinto da Costa e mais 53 arguidos começam a ser julgados para a semana

O julgamento dos 54 arguidos da "Operação Fénix", entre os quais o presidente do Futebol Clube do Porto, Pinto da Costa, arranca a 15 de Fevereiro, no quartel dos Bombeiros Voluntários de Guimarães, foi anunciado esta quarta-feira.

Em declarações aos jornalistas, o juiz presidente da Comarca de Braga, Artur Dionísio Oliveira, explicou que o julgamento vai decorrer naquele quartel face à inexistência de uma sala de audiências capaz de acolher tanta gente, acrescentando que será necessário criar um "perímetro de segurança" à volta do quartel.

A "Operação Fénix" é um processo relacionado com a utilização ilegal de seguranças privados, tendo os arguidos sido acusados de crimes como associação criminosa, exercício ilícito da actividade de segurança privada, extorsão, coação, ofensa à integridade física qualificada, ofensas à integridade física grave, agravadas pelo resultado, tráfico, posse de arma proibida e favorecimento pessoal.

Além de Pinto da Costa, também é arguido no processo o ex-administrador da SAD do Futebol Clube do Porto, Antero Henriques.

Segundo o despacho de pronúncia do juiz Carlos Alexandre, datado de Abril de 2016, Pinto da Costa vai a julgamento por sete crimes de exercício ilícito da actividade de segurança privada, enquanto Antero Henriques responde por seis crimes idênticos.

Em causa está o facto de, alegadamente, tanto um como o outro terem contratado seguranças pessoais que sabiam não dispor de habilitação legal para o efeito.

Carlos Alexandre pronunciou também a empresa SPDE - Segurança Privada e Vigilância em Eventos por um crime de associação criminosa e outro de exercício ilícito de atividade de segurança privada e o respectivo sócio-gerente, Eduardo Jorge Lopes Santos Silva, por crimes de associação criminosa, exercício ilícito da actividade da segurança privada e detenção de arma proibida.

A Operação Fénix é um processo relacionado com a utilização ilegal de seguranças privados, tendo os arguidos sido acusados de associação criminosa, exercício ilícito da actividade de segurança privada, extorsão, coacção, ofensa à integridade física qualificada, ofensas à integridade física grave, agravadas pelo resultado, tráfico, posse de arma proibida e favorecimento pessoal.

Outro dos arguidos está acusado de ter agredido um jovem à porta de uma discoteca em Riba de Ave, Famalicão, em Março de 2015.

O jovem viria a morrer cinco dias depois, no hospital.

O facto de este ser o mais grave dos crimes em causa esteve na base de o julgamento se realizar na Comarca de Braga, concretamente em Guimarães.