Bastonário dos Advogados. Reabertura de tribunais é simbólica, mas ganha-se “proximidade”

Reabrem esta quarta-feira as suas portas os 20 tribunais encerrados em 2014, mas esta reabertura é vista pelo novo bastonário da Ordem dos Advogados como meramente simbólica.

“Não é ainda uma reabertura efectiva ou plena, mas terá que ter uma leitura simbólica”, dado que “alguns funcionarão mais numa espécie de secretaria”, afirma Guilherme Figueiredo na Renascença, esperando que estas funcionalidades venham a ser reforçadas.

O bastonário eleito salienta, por outro lado, a importância do principal objectivo da medida: “A questão da proximidade” que, segundo diz, faz parte das preocupações da senhora ministra para a organização judiciária.

Por isso, a reabertura destes tribunais é “um ponto de partida”, considera.

Ainda assim, Guilherme Figueiredo, convidado do programa Carla Rocha – Manhã da Renascença, avança algumas preocupações, como a transição de alguns funcionários das autarquias para os tribunais.

“Uma pessoa que está na autarquia pode ainda não ter consciência do que é a obrigação de reserva e sigilo”, afirma.

“Justiça ainda não é um bem essencial”

Questionado sobre a demora na resolução dos grandes casos relacionados com crimes financeiros, que afectam tantos portugueses, o novo bastonário da Ordem dos Advogados responde com falta de meios.

“Muitas vezes existe uma deficiência de funcionários judiciais, uma deficiência no número de magistrados”, o que “não justifica tudo, mas justifica uma grande parte, além de haver poucas salas de audiência”, indica.

Guilherme Figueiredo lamenta que a o poder político ainda não olhe “para a justiça como um bem essencial”.

“Se formos ver a parte do Orçamento do Estado para a Justiça, continua a ser muito reduzida”, afirma, lamentando também o valor das custas judiciais em Portugal: “são impensáveis e afastam o cidadão da Justiça. Isso é muito grave”.

Um fórum para o consenso

Guilherme Figueiredo foi eleito a 6 de Dezembro e toma possa a 11 de Janeiro. Uma das medidas que pretende implementar é a criação de “um fórum institucional que discuta a Justiça e que possa ser o pressuposto objectivo para a criação de um pacto de Justiça”.

“Tem de haver um fórum institucional, na minha opinião, que agregue um conjunto de profissões, entidades e instituições para discutir no sentido de convergir. É um primeiro passo” para concretizar a ideia “de que o senhor Presidente da República já falou e de que eu falo desde 2008”, defende.

GUILHERME FIGUEIREDO, 60 ANOS

O novo bastonário da Ordem dos Advogados é natural do Porto e um homem da cultura.

• Fez teatro aos 12 anos no liceu D. Manuel II e, mais tarde, teatro radiofónico
• “Conversar com ele é como estar numa biblioteca. É um homem com uma base cultural muito sólida e muito ampla”, descreveu um jornalista Germano
• Saiu do Porto aos 20 anos para frequentar o curso de Direito na Universidade de Coimbra. Terminou em 1982
• Na associação académica, organizou ciclos de cinema e, antes de terminar a licenciatura, chegou a fazer um curso de realização com o cineasta Lauro António
• Passou pelo Teatro Universitário de Coimbra e foi representante dos alunos no conselho directivo da faculdade e na assembleia de representantes
• Foi presidente do Cineclube do Porto no início dos anos 90 e, uns anos mais tarde, líder da direcção do Teatro do Campo Alegre
• É hoje presidente da administração do Lugar do Desenho – Fundação Júlio Resende
• Publicou um livro de poesia
• É espectador compulsivo de cinema
• “Conversar com ele é como estar numa biblioteca. É um homem com uma base cultural muito sólida e muito ampla”, descreveu um jornalista Germano Silva.