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Marcelo espera "escrupulosa colaboração" das Forças Armadas na investigação sobre Comandos

18 nov, 2016 - 17:56

Presidente da República fala do caso pela segunda vez no mesmo dia. Em comunicado, reitera que o apuramento da verdade não põe em causa o "relevante papel cometido ao Regimento de Comandos".

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, espera uma "escrupulosa colaboração" por parte das Forças Armadas à investigação judicial em curso sobre a morte de dois alunos do 127.º Curso de Comandos.

Em comunicado divulgado no site da Presidência da República, horas depois de o chefe de Estado já se ter pronunciado sobre este caso, Marcelo Rebelo de Sousa recorda que, quando ocorreram as mortes, "de imediato (...) apoiou o empenho do Ministro da Defesa Nacional e a decisão do Chefe do Estado-Maior do Exército no sentido de proceder ao apuramento integral da verdade, não esperando por eventual investigação judicial".

"Do mesmo modo, considera, agora, que deve merecer escrupulosa colaboração, por parte das Forças Armadas, a mencionada investigação", refere, considerando que "são a História, o prestígio como elemento estruturante da identidade nacional e o respeito como salvaguarda do Estado de Direito Democrático que o impõem".

Para o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, são estes factores que impõem igualmente "a não confusão entre o imperativo apuramento da verdade e o reconhecimento do relevante papel cometido ao Regimento de Comandos".

Hoje de manhã, no final da inauguração do Bazar Diplomático, em Lisboa, o chefe de Estado já tinha transmitido estas ideias aos jornalistas, dizendo ser bom para as Forças Armadas que se descubra a verdade sobre a morte de dois alunos do 127.º curso de comandos.

"Entendo que é bom para as Forças Armadas Portuguesas, para o seu papel histórico, para o seu prestígio, em nome do país e da democracia, é bom que se descubra a verdade, tal como é bom que não se confunda a descoberta da verdade com a relevância que tem o regimento de comandos", afirmou o chefe de Estado, quando questionado sobre a detenção de sete militares, no âmbito do inquérito às circunstâncias do treino que levaram à morte de dois alunos no 127.º curso de Comandos.

Sublinhando que "o processo judicial não só deve ser escrupulosamente respeitado, como deve ser apoiado na base da colaboração legal", o Presidente da República disse que as detenções que se realizaram na quinta-feira "são uma forma de fortalecimento da democracia, das Forças Armadas, do exército e dos comandos".

"Só as instituições muito fortes é que têm a capacidade para se abrirem em termos de transparência e de descoberta da verdade", vincou.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu na quinta-feira mandados de detenção a sete militares, cinco oficiais e dois sargentos, no âmbito do inquérito às circunstâncias do treino que levaram à morte de dois alunos no 127.º curso de Comandos.

O director da prova, um médico e cinco instrutores são suspeitos da prática de crimes de abuso de autoridade por ofensa à integridade física e serão presentes ao juiz de Instrução Criminal para serem ouvidos na condição de arguidos e para a aplicação de medidas de coacção.

Nesta investigação, que corre termos no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, o Ministério Público é coadjuvado pela Polícia Judiciária Militar.

Dois militares morreram na sequência do treino do 127.º Curso de Comandos na região de Alcochete, no distrito de Setúbal, que decorreu no dia 4 de Setembro, e vários outros receberam assistência hospitalar.

Para além da investigação criminal, o Exército instaurou dois processos disciplinares por indícios de "prática de infracção disciplinar".

Decorre igualmente uma inspecção técnica extraordinária que incide sobre os referenciais do curso e o processo de selecção.

Até estar concluída essa inspecção, está suspensa a realização de mais cursos.

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