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​Natalidade. BE quer mais creches públicas, PCP mais licença de paternidade

05 mai, 2016 - 10:58 • Cristina Nascimento

PSD e PS remetem para mais tarde a apresentação de propostas nesta matéria.

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O CDS agendou potestativamente para esta quinta-feira um debate sobre medidas de natalidade. O partido de Assunção Cristas apresenta um pacote de 25 medidas, entre as quais a criação de uma licença pré-natal com direito a subsídio a 100%.

Além do pacote do CDS/PP, também o Bloco de Esquerda e o PCP apresentam várias propostas sobre esta matéria.

Bloco de Esquerda. Partido defende, por exemplo, o aumento da oferta pública de creches, a majoração extraordinária do abono de família nos três primeiros anos de vida da criança, a diminuição do horário de trabalho para pais e mães, nos três primeiros anos de vida das crianças, bem como o alargamento da dispensa de aleitação até aos dois anos (incluindo no caso de adopção).

PCP. Os comunistas querem o alargamento da licença de paternidade para 30 dias obrigatórios e 30 dias facultativos, o pagamento a 100% da licença de maternidade (seja a 150 ou 180 dias) e universalizar a atribuição de apoios sociais, como o abono pré-natal e o abono de família a todas as crianças e jovens. Os comunistas sugerem ainda a comparticipação a 100% dos medicamentos para o tratamento da infertilidade e o aumento da dedução fiscal em IRS das despesas de educação, saúde e habitação.

PSD/PS. Partidos optaram por não apresentar propostas nesta matéria. No entanto, na anterior legislatura, o PSD decidiu criar uma comissão independente, coordenada por Joaquim Azevedo, para redigir o relatório “Por um Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade 2015-2035”. Desse relatório saíram propostas de incentivo ao trabalho em part-time até um ano (sem perda de salário), de isenção da Taxa Social Única (TSU) para empresas que contratassem grávidas ou pessoas com filhos até três anos e a criação de um passe familiar nos transportes públicos, entre outras. No entanto, a maioria das propostas acabou por não ter consequências práticas.

Do lado do PS, há mais de um ano o partido também apresentou no Parlamento um conjunto de propostas que pretendia combater a “quebra drástica da natalidade”. Na altura, as propostas pretendiam recuperar medidas apresentadas ao longo da legislatura, mas que foram rejeitadas pela maioria no Governo". Entre essas medidas estava o caso da majoração do abono de família, os passes escolares e a possibilidade do número de filhos contar para a isenção de taxas moderadoras.

Comentários
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  • Ambar
    05 mai, 2016 Lisboa 14:48
    Aumento de creches publicas, de acordo. Licença de paternidade e maternidade, abolição do abono de família substituído por alimentação, vestir e calçar e não será preciso pagar a saúde porque essa à priori já não se paga. Emprego garantido para toda a gente, caso queiram trabalhar.... senão, tudo garantido excepto luxos como por exemplo ir de férias ou roupa de marca. Assim é que era. Por fim , o sim senhor lavado com agua de malvas .
  • Alcindo Pé Gado
    05 mai, 2016 Lisboa 14:41
    Estes querem mais gravidezes para que haja mais abortos.
  • AH..AH..
    05 mai, 2016 LISBOA 13:39
    PROPOSTAS DESTAS VINDAS DESTES PARTIDOS???? COMO SE FAZEM OS FILHOS??? EU NÃO DISSE NADA......
  • bobo
    05 mai, 2016 lisboa e outra 12:21
    Para os filhos dos e das
  • maria clara
    05 mai, 2016 sesimbra 12:08
    E que tal a criação de mais emprego, primeiro...
  • 05 mai, 2016 LISBOA 12:06
    ENTENDO QUE A LICENÇA DE PATERNIDADE DEVIRIA SER DADA ATÉ A CRIANCINHA IR PARA A TROPA!!!! É DISTO QUE O POVO GOSTA GANHAR SEM FAZER NENHUM!!! ISTO DÁ VOTOS!! ESQUECEM-SE QUE AS EMPRESAS COMEÇAM A PIRAR-SE PARA OUTROS PAÍSES, PRA QUEM CÁ FICA NÃO HÁ EMPREGOS PARA NINGUÉM!! UM PAÍS QUE NÃO CRIA RIQUEZA, TEM UM DÉDIFE DE 134% DO PIB E ESTES IRRESPONSÁVEIS AINDA QUEREM AUMENTAR MAIS A DESPESA!!!! ISTO SIGNIFICA QUE NÃO TARDA TEMOS A TROIKA DE VOLTA, OU ENTÃO AS PESSOAS DEIXAM DE TER VENCIMENTOS VAI TUDO PARA IMPOSTOS!!!!
  • João
    05 mai, 2016 Lisboa 12:05
    Não é com estas propostas que as coisas vão melhorar. Enquanto as pessoas não tiverem um emprego certo, garantido, quem é que pode arriscar ter filhos... se com a politica de emprego actual em qualquer momento há despedimento mesmo quem pensa que tem um emprego com alguma garantia.
  • Eborense
    05 mai, 2016 Évora 11:25
    O BE quer, o PCP quer e portanto se estes querem os xuxas dão e, todos em conjunto, irão conduzir o País á 4ª bancarrota. Viva a geringonça!