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Activistas angolanos podem ser condenados a pena maior

21 mar, 2016 - 21:53 • Liliana Monteiro

Ministério Público angolano acrescentou mais um alegado crime na recta final do julgamento. Defesa considera que esta mudança é ilegal.
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O Ministério Público (MP) angolano deixou cair o crime de atentado contra o Presidente José Eduardo dos Santos, durante as alegações finais do julgamento que senta 17 activistas no banco dos réus. Mas esta não é uma boa notícia para os arguidos.

A decisão podia ser benéfica para os activistas, entre eles o luso-angolano Luaty Beirão, mas o MP acrescentou mais um alegado crime em plena recta final do julgamento, o de organização para actos malfeitores, além do já existente crime de actos preparatórios de rebelião.

“Fomos apanhados de surpresa. Não esperávamos, porque o alicerce da acusação centrava-se no atentado contra Presidente da República. Pareceu-nos ser um jogo no sentido de retirar o Presidente do centro do caso, agravando, no entanto, ainda mais a situação dos arguidos", disse à Renascença o advogado de defesa Luís Nascimento. O MP, por um lado, retirou a acusação de atentado contra o Presidente, mas manteve o acto preparatório do crime de rebelião e acrescentou a associação de malfeitores.

A decisão apanhou de surpresa os advogados de defesa. Luís Nascimento considera que esta mudança é ilegal e prejudica ainda mais os arguidos, porque o crime tem uma moldura penal maior.

“Pelo crime de rebelião, quer de atentado, a pena vai de três anos a 360 dias de multa. A nível de associação criminosa a pena vai de dois a oito anos. Para lideranças pode ir de oito a 12 anos”, explica o advogado.

O defensor de Luaty Beirão diz que se tal for aceite pelo juiz, que agendou para o próximo dia 28 a leitura do acórdão, então vão ter de recorrer a outras instâncias.

“O juiz ainda não decidiu. Achamos provável que possa dar provimento a este pedido da acusação. Se isso acontecer vai obrigar-nos a recorrer ao Tribunal Supremo e ao Constitucional”, afirma Luís Nascimento em declarações à Renascença.

O julgamento começou em Novembro do ano passado. Os 17 activistas encontram-se em prisão domiciliária.


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  • Vasco
    22 mar, 2016 Santarém 22:39
    Parece a história do lobo e do cordeiro, se não foste tu foi o teu pai e por isso tens mesmo que ser comido; eu não gosto muito de comentar sobre a vida política dos regimes das nossas antigas colónias porque eles é que estão sempre dentro da razão, nós temos segundo eles ressentimentos colonialistas e eles exemplares alunos submissos do comunismo russo é que têm toda a razão e são hoje os novos democratas à maneira africana nos seus países, só lhes desejo paz e prosperidade.
  • Pinto
    21 mar, 2016 Custoias 22:47
    Parece que Angola vive uma ditadura.