Reversão da concessão de transportes é a "nova festa socialista”

O PSD teme que os contribuintes paguem a reversão da concessão dos transportes de Lisboa e Porto, definindo esta decisão do Governo como uma “nova festa socialista”.

“Esperamos sinceramente que os contribuintes não voltem a ser chamados a pagar mais uma festa socialista e mais erros e problemas de gestão gravosos”, vincou o deputado Luís Leite Ramos em declarações aos jornalistas, esta quinta-feira no Parlamento.

O social-democrata falava no dia em que o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, afirmou esperar concluir a reversão da concessão dos transportes de Lisboa e Porto dentro de um mês, adiantando também que as empresas não deverão receber qualquer compensação.

O PSD chamou ainda a atenção para o “sinal” transmitido pelo Governo aos “potenciais investidores externos”.

Luís Leite Ramos teme que seja transmitida a ideia de que o Estado “não é confiável, previsível, capaz de cumprir e honrar a palavra que um governo legítimo assumiu em nome desse mesmo Estado”.

Além disso, prosseguiu o deputado, a reversão das concessões “põe em causa o esforço de reequilíbrio das contas públicas das empresas de transportes”.

“A nossa expectativa é que não terá de haver qualquer indemnização”, afirmou por sua vez o ministro do Ambiente, que tutela os transportes, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros desta quinta-feira, no qual foram anunciados os nomes da nova administração do Metro de Lisboa.

João Matos Fernandes acrescentou que a caução que as empresas que ganharam as concessões pagaram será devolvida assim que a decisão jurídica relativa à reversão for formalizada, o que pode demorar mais um mês, já que tem “alguma complexidade jurídica”.

“Caberá agora ao Conselho de Administração do Metro, que é comum à Carris e Transtejo, dialogar com as empresas [vencedoras das concessões] e propor uma decisão jurídica final para concluir este processo”, explicou o ministro.