Madeira. Austeridade em dose dupla

Há quase quatro anos sob um programa de ajustamento económico e financeiro, a Madeira é o espelho da situação económica e social do território nacional, mas com dupla austeridade: a do país e a da região.

A riqueza criada registou uma quebra mais acentuada do que a média em 2012. Por exemplo, o Produto Interno Bruto (PIB) sofreu uma queda de 7%, muito por causa da saída de empresas da Zona Franca da Madeira e, em 2013, último ano disponível, manteve-se negativo em 1,8%.

A queda livre fez com que, a partir de 2011, o arquipélago tivesse abandonado o grupo das regiões mais ricas da União Europeia em termos de PIB per capita – ou seja, a relação entre a riqueza gerada e a população que a gera.

O emprego foi mais castigado na região autónoma e a taxa de desemprego ultrapassou os 18% em 2013, tendo descido nos anos seguintes. No segundo trimestre deste ano, fixou-se nos 14,7%, acima da média nacional.

Mas a Madeira também sofreu um enorme aumento de impostos. A taxa máxima do IVA passou de 16% para 22%, em 2011, os escalões de IRS e IRC foram equiparados às taxas praticadas no continente e foi ainda criada uma sobretaxa de 15% no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos.

O pacote de ajuda da República foi de 1.500 milhões de euros, para fazer face a uma dívida pública que mais tarde veio a saber-se ser superior a 6.300 milhões de euros – ou seja, 123% do PIB da região.

Estava previsto que durasse três anos, de Janeiro de 2012 ao início deste ano, mas ainda estava Alberto João Jardim na chefia do Governo Regional e negociou em segredo um prolongamento até ao final deste mês. O resgate está a dobrar os quatro anos.

A Renascença vai estar em directo do Funchal entre 7 e 11 de Dezembro, para mostrar as potencialidades das ilhas da Madeira. Pretende-se um novo olhar sobre o arquipélago com animação, noticiários em directo do Funchal e reportagens para compreender o presente e o futuro da Madeira, bem como entrevistas com os principais actores económicos, sociais e políticos.