10 nov, 2015 - 16:50
O Presidente da República recebe na quarta-feira o ainda primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. Encontro em Belém acontece um dia após a aprovação da moção de rejeição ao programa do Governo que implicou a queda do executivo PSD/CDS-PP.
De acordo com a agenda do chefe de Estado, Passos Coelho será recebido às 16h30.
A reunião de quarta-feira está a ser apresentada meramente como a antecipação da reunião semanal entre o chefe de Estado e o chefe do Governo, mas o tema da rejeição do executivo de Passos Coelho será naturalmente um tema incontornável no encontro entre os dois.
O programa do XX Governo Constitucional, liderado por Passos Coelho, foi rejeitado esta terça-feira no parlamento, o que implica a demissão do executivo, que se mantém em regime de gestão até um futuro executivo tomar posse.
Com a demissão do Governo o processo regressa, assim, às mãos do Presidente da República não existindo nenhum prazo estipulado na Constituição para que efectue novas diligências. A única imposição constitucional é que o chefe de Estado ouça os partidos antes de indigitar um novo primeiro-ministro.
Antes de receber o primeiro-ministro, Cavaco Silva receberá o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues.
"Nesta audiência o
presidente da Assembleia da República comunicará pessoalmente ao Presidente da
República a rejeição do programa do XX Governo Constitucional [PSD/CDS], dando
assim cumprimento quer ao número 6 do artigo 217 do Regimento da Assembleia da
República, quer ao disposto no artigo 195 da Constituição da República
Portuguesa (a demissão do Governo)", lê-se na mesma nota.
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