Rapazes dos 11 aos 14 estão entre os jovens e crianças que mais estão em risco

Em apenas um ano, as comissões de proteção de crianças e jovens passaram a acompanhar mais 5.320 casos, num total de 79.511 em 2023.

Entre os que se encontram em maior perigo, estão maioritariamente rapazes com idades entre os 11 e os 14 anos, revela o relatório de atividades da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), divulgado durante o encontro Anual de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, que decorre na Covilhã.

Os casos continuam a chegar maioritariamente às comissões através de comunicações feitas pelas forças de segurança e estabelecimentos de ensino.

“Isso representa o fruto das campanhas de sensibilização da comunidade e dos profissionais que temos feito e é prestada cada vez mais uma atenção especial às crianças que nos rodeiam”, explica a presidente da CNPDPCJ, Rosário Farmhouse.

De acordo com o relatório sumário relativo ao ano passado, entre os perigos mais comunicados e diagnosticados está a negligência, com 33%, e a violência doméstica, com 26%, seguida dos comportamentos perigosos na infância e juventude, direito à educação, maus-tratos físicos e psicológicos.

Dos três grupos onde há mais comunicações de perigo está também a faixa etária entre os 0 e os 5 anos. “Na categoria de perigo surge em terceiro lugar o grupo etário 0-5 anos, com 23,5%de comunicações, é um numero muito significativo”, sublinha a responsável.

Para cada criança há, muitas vezes, mais do que uma situação de perigo diagnosticada, o que faz com que o número destas situações seja superior ao número de processos.

Acolhimento familiar tem aumento expressivo

Quanto às medidas de promoção e proteção decididas, em 2023 foram aplicadas 954 medidas cautelares, mais 86 do que no ano anterior. A medida cautelar mais prevalente foi a de "Apoio Junto dos Pais".

A par desta medida também o apoio junto de outro familiar e o acolhimento familiar registaram uma subida, esta última de 96% — ao todo foram mais 26 casos do que os 10 de 2022.

“Temos um crescimento do acolhimento familiar, queremos que seja prioritário e têm sido nesse sentido as campanhas para angariar famílias e isso já surte efeito”, explica Rosário Farmhouse.

Questionada sobre quais as características dessas famílias, afirma não ter dados concretos, mas a perceção que tem é a de serão pessoas já com outros filhos, muitas delas com mais do que um.

Das crianças e jovens acompanhadas, mais de 2.500, pouco mais de 3%, eram de nacionalidade estrangeira, vindas do continente americano e do Brasil.

A nível geográfico, diz Rosário Farmhouse, “a realidade, embora diversa, do ponto de vista do perigo não apresenta diferenças nas comunicações por áreas geográficas”.

Novo Governo deve aplicar lei de promoção e proteção de crianças e jovens

Em declarações à Renascença, Rosário Farmhouse exorta o novo executivo a colocar em prática a lei de promoção e proteção de direitos das crianças e jovens: "Tem de ser posta em prática, uma lei bem pensada e reconhecida internacionalmente que, em Portugal, tem dificuldades de ser concretizada e queremos que seja uma realidade cada vez maior."