Passos reconhece que plafonamento não resolve problema da Segurança Social

O primeiro-ministro e líder do PSD, Pedro Passos Coelho, esclareceu esta sexta-feira à noite que o plafonamento – o estabelecimento de tectos máximos na Segurança Social - deve ser aplicado apenas a pensões acima de 2.500 ou 3.000 euros. Mas reconheceu que esta medida, por si só, e aplicada apenas a novos contribuintes, não resolve o problema de sustentabilidade da Segurança Social.

Num debate na RTP Informação com Catarina Martins, a porta-voz do Bloco de Esquerda, Passos Coelho explicou que nesse sistema, já usado em muitos países, a Segurança Social não garante pensões acima de um determinado montante.

“Claro que se não paga a acima de um determinado montante, as pessoas também não vão fazer descontos mais elevados, mas são obrigados a fazer uma parte esses descontos para um complemento de pensão para o futuro. E é esse estímulo de poupança que é importante”, afirmou Passos, reconhecendo que vai entrar menos dinheiro para a Segurança Social.

“Por isso”, continuou o primeiro-ministro, “é que precisamos de encontrar fontes alternativas para a Segurança Social que cubram esta diferença”.

Catarina Martins considera que “esse é um regime que beneficia quem mais ganha” e que põe em causa a solidariedade intergeracional.

Defendeu outras formas de financiamento da segurança social, como uma tributação dos lucros das empresas, mas não respondeu à pergunta de Passos Coelho sobre se considera ou não que a Segurança Social deve garantir o pagamento de pensões de cinco, seis ou sete mil euros.

O caso BES

A Segurança Social ocupou o grosso do debate entre Passos Coelho e Catarina Martins, que começou pelo caso BES.

O líder do PSD reafirmou que os contribuintes não vão pagar por este caso, mas a porta-voz do Bloco de Esquerda considerou que o Governo não aprendeu com os erros do passado, ao contrário do Bloco que tem feito propostas para que os casos não se repitam.

"Nós não temos pressa nenhuma nem estamos a influenciar esta decisão, e eu reafirmo a confiança que tenho no governador do Banco de Portugal e no Banco de Portugal para conduzirem a operação", afirmou o chefe do executivo PSD/CDS-PP.

Depois, sustentou que se fosse o Bloco de Esquerda a decidir teria havido mais uma nacionalização, como se fez com o Banco Português de Negócios (BPN), e que isso é que teria pesados custos para os contribuintes.

A porta-voz do Bloco aproveitou a referência ao BPN para lembrar que o actual ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, esteve ligado ao universo desse grupo financeiro, assim como o antigo dirigente do PSD Dias Loureiro, criticando Passos Coelho por o ter elogiado há alguns meses.

Ainda quanto à venda do Novo Banco, Passos Coelho queixou-se de "ser preso por ter cão e ser preso por não ter", referindo que na comunicação social tanto aparece "a versão de que o Governo tem pressa e, portanto, quer concluir este negócio rapidamente antes das eleições", como "a versão oposta", que atribuiu também a Catarina Martins.

O terceiro tema do debate foi a dívida pública, com Passos a recusar, mais uma vez, a renegociação e Catarina Martins a defender que, sem tal medida, é impossível resolver o problema da dívida pública.

Neste frente-a-frente televisivo, Passos Coelho – tal como já tinha feito Paulo Portas – atirou com a Grécia e o apoio do Bloco ao Syriza para o debate.  A porta-voz do Bloco, tal como tinha feito no debate com o presidente do CDS, demarcou-se do terceiro resgate grego e na declaração final disse que “aventura total” é o que o Governo fez ao longo destes quatro anos.