Magistrados perguntam: Impasse no estatuto "visa condicionar o Ministério Público?"

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) corta relações com a ministra da Justiça e endurece as críticas ao Governo. Pergunta que interesse político existe para que o novo estatuto não seja aprovado.

À margem das jornadas sobre corrupção que decorrem na Figueira da Foz, o presidente do SMMP, António Ventinhas, levantou várias questões e desafiou o primeiro-ministro a responder.

“Porque é que não foi aprovado o estatuto do Ministério Público? Tal decisão política deve-se a uma estratégia pré ou pós eleitoral?”, começou por perguntar.

“A decisão em causa visa condicionar a actividade do Ministério Público? Senhor primeiro-ministro, pronuncie-se sobre o que se passou, uma vez que, até agora, nenhum responsável do Ministério da Justiça se dignou a fazê-lo”, lamentou o presidente do SMMP.

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público acusa a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, de deslealdade institucional, de recusar o diálogo, de deixar de atender telefonemas e não aceder a pedidos de reunião.

António Ventinhas falava esta sexta-feira, à margem das jornadas sobre corrupção que decorrem na Figueira da Foz, organizadas pelos sindicatos dos juízes e dos magistrados do Ministério Público.

O Ministério da Justiça não reagiu às críticas.