Voto em mobilidade. Governo garante técnicos de informática suficientes para as Europeias

O Ministério da Administração Interna (MAI) garantiu esta quarta-feira que existem técnicos de informática suficientes para assegurar o voto em mobilidade nas eleições europeias, apesar de ainda faltarem 218 para apoiarem 23 municípios.

"Entre as inscrições voluntárias realizadas nas três plataformas ao dispor bem como pelo recrutamento direto que foi realizado por alguns municípios, cremos que existem inscrições suficientes para responder às necessidades identificadas para cada município", refere o MAI, numa resposta enviada à Lusa ao ser questionado sobre se os técnicos de informática existentes são suficientes para assegurar o voto em mobilidade nas eleições europeias.

O MAI avança que se encontram em falta 218 técnicos de apoio informático para 23 municípios, ressalvando que "muitas destas necessidades estão a ser respondidas através de recrutamento direto por parte de alguns desses municípios".

Nesse sentido, o ministério garante que o número de técnicos em falta será "significativamente inferior ao indicado".

"Neste momento a Administração Eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna encontra-se a validar junto dos municípios a existência de recrutamento local, e do número de técnicos de apoio informativa em falta por município", precisa.

Segundo o MAI, existem 19.132 inscrições para técnicos de apoio informático para as 12.100 mesas que se prevê sejam constituídas em Portugal.

"Face ao número de inscrições e ações de formação a decorrer, acreditamos que o número de técnicos de apoio informático será o suficiente", assegura o MAI, dando conta que, nas regiões autónomas, o número de inscrições "ultrapassou em muito o número de necessidades identificadas em cada concelho, estando já agendadas diversas ações de formação para a próxima semana".

O MAI refere ainda que está a ser criado "um plano de contingência que, em caso de indisponibilidade pontual do sistema ou dificuldade de acesso aos cadernos eleitorais desmaterializados por parte das mesas de voto, o funcionamento da mesa será assim assegurado através de acesso telefónico a um sistema de atendimento automatizado ou por um operador".

Os eleitores portugueses vão poder votar no dia das eleições para o Parlamento Europeu, 9 de junho, em qualquer parte do país, ou também na véspera, se estiverem no estrangeiro, sendo o chamado voto em mobilidade a grande novidade deste ato eleitoral, segundo a Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Os cidadãos não têm de informar previamente ou fazer uma inscrição para irem votar fora da sua mesa de voto habitual, ou seja, basta aparecer num local de votação.

Esta votação é possível graças à desmaterialização dos cadernos eleitorais, fazendo-se a comunicação via "online" de que o eleitor votou, num processo muito rápido e seguro, segundo a CNE, que afasta riscos de roubo de dados.

Em virtude desta alteração, foi necessário recrutar técnico de informático para estarem presentes junto às mesas de voto em cada uma das assembleias e secções de votos, devidamente credenciado pela Administração Eleitoral, para dar apoio na utilização dos equipamentos informáticos, em caso de indisponibilidade pontual do sistema ou de dificuldades de acesso por parte das mesas de voto.

De acordo com a CNE, este tipo de votação só é possível em eleições de círculo único -- como é o caso das europeias e das presidenciais.

Mantém-se, como em atos eleitorais anteriores, o voto antecipado, com inscrição prévia, decorrendo uma semana antes, dia 2 de junho. Mas, se o eleitor que se tiver inscrito, não votar nesse dia, pode fazê-lo no dia 9.

As eleições para o Parlamento Europeu, em que os eleitores dos 27 Estados-membros escolhem os 720 deputados, decorrem entre 6 e 9 de junho. Em Portugal, a votação está marcada para dia 9, escolhendo-se os 21 representantes nacionais no hemiciclo europeu.