O futuro e a sustentabilidade da Segurança Social foi um dos temas quentes do debate televisivo entre Pedro Passos Coelho e António Costa, com os dois candidatos a primeiro-ministro a fazerem promessas e a trocarem acusações.
O líder do PS começou por apontar baterias à proposta de plafonamento da Segurança Social defendida pela coligação PSD/CDS, segundo a qual, a partir de uma determinado limite de rendimentos, os contribuintes podem descontar para um sistema privado de pensões.
António Costa acusa PSD e CDS de quererem promover a especulação financeira e compara o plafonamento, que compara a lançar os contribuintes "na situação em que estão os lesados do BES".
"O senhor [Passos Coelho] lança uma proposta que é uma enorme aventura para a Segurança Social", atirou o líder do PS, admitindo que é necessário introduzir medidas para assegurar a sustentabilidade do sistema.
No contra-ataque, o primeiro-ministro afirmou que "especulação foi aquilo que o Estado fez e ia fechando em 2011", numa referência ao resgate internacional pedido pelo anterior Governo de José Sócrates.
Passos Coelho deixou uma garantia aos portugueses: "Não vamos fazer nenhum corte de 600 milhões na Segurança Social e não isso não está no programa de estabilidade".
Mas insistiu num acordo para encontrar poupanças nesse valor e considerou que não será difícil, apontando o programa no PS: "Verificamos que há várias medidas que se destinam a reforçar a Segurança Social, e perfazem muito mais do que 600 milhões por ano".
O líder do PSD alertou que "as contribuições das pensões não cobrem as pensões que estão a ser pagas" e defendeu que “problema no sistema de pensões não resulta apenas do desemprego”.
António Costa rejeita “qualquer novo corte nas pensões” e lembrou promessas eleitorais que o Governo quebrou. "O tal português de 50 anos, quando o ouve dizer hoje que não vai fazer um novo corte de pensões, recorda-se que de si há quatro anos a garantir que não fazia nenhum corte das pensões. Ainda não se esqueceu que o senhor, sem rebuço nenhum, mal chegou ao Governo, lhes cortou o 13º e o 14º meses das pensões, criou a sobretaxa e batalhou por três vezes junto do Tribunal Constitucional, até que finalmente o Tribunal Constitucional disse: 'acabou, tem mesmo de começar a pagar aos pensionistas aquilo que lhes é devido".
Depois de recordar o histórico do Governo de coligação, defendeu o histórico do PS: "Nós fizemos a maior reforma da Segurança Social em 2007 que ainda hoje a UE aponta como exemplar".
Passos Coelho diz que o PS rejeita o plafonamento horizontal proposto pela coligação, mas defende um “plafonamento vertical”, ou seja, baixar as contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social, a chamada Taxa Social Única (TSU), e compensar com cortes futuros nas pensões, entre outras medidas.
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