​Reformar o regime eleitoral

Nas últimas semanas temos seguido os resultados eleitorais em França e no Reino Unido. Resultados que, por vezes, nos parecem surpreendentes – como foi, por exemplo, o facto de a União Nacional de Marine Le Pen (da direita radical) ter ficado em terceiro lugar no parlamento francês, apesar de ser o partido que obteve mais votos a nível nacional.

O que nos alerta para que não há regimes eleitorais prefeitos, isto é, que atendam a todos os requisitos que se esperam de uma democracia. Por exemplo, nas eleições britânicas em cada círculo há um vencedor, o que permite que um partido ganhe as eleições não tendo obtido o maior número de votos a nível nacional.

Os britânicos valorizam preferencialmente a ligação dos eleitos aos eleitores do círculo em que estes votam. Por isso os políticos do Reino Unido vão com frequência ao seu círculo inteirar-se de queixas e pretensões dos seus eleitores.

E há muitos outros regimes eleitorais além do francês e do britânico. Nesse quadro, o regime português parece ser dos que menos valorizam a ligação entre eleitores e eleitos. É um dos motivos que levam ao aparecimento de propostas de revisão do nosso regime eleitoral, como foi recentemente o caso de uma iniciativa de Paulo Trigo Pereira.

Mas os dirigentes partidários em Portugal são pouco recetivos a rever o regime eleitoral. Porque receiam perder votos e, sobretudo, porque querem manter o poder de designar os candidatos eleitorais.

O imobilismo dos dirigentes partidários nestas matérias não augura nada de bom para o futuro da nossa democracia.