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Novas regras orçamentais da UE. "Os políticos que se queiram aproveitar disto, batem as palmas"

João Duque

Novas regras orçamentais da UE. "Os políticos que se queiram aproveitar disto, batem as palmas"

21 dez, 2023 • André Rodrigues com Redação


O comentador da Renascença analisa o acordo para a revisão das regras orçamentais sobre défice e dívida.

Os ministros das Finanças da União Europeia (UE) chegaram, na quarta-feira, a acordo para a revisão das regras orçamentais, com tetos para défice e dívida, que serão retomadas em 2024 de forma mais equilibrada e realista.

A presidência espanhola da UE disse que estes novos limites para o défice e a dívida não vão impedir investimento.

Para o comentador da Renascença João Duque, "do ponto de vista dos políticos, são excelente notícias porque dá uma margem para se trabalhar melhor com os défices e com os saldos e portanto é uma bom para fazer face àquilo que é sempre uma lógica de captar votos e apoio da população". Também do "ponto de vista da gestão muito rígida do orçamento e finanças públicas, são boas notícias".

No seu habitual espaço de comentário d’As Três da Manhã, o economista refere que "este pacote é mais lógico e mais racional porque se ajusta melhor àquilo que são as necessidades de cada região, porque temos uma regra comum que se aplica a toda a Europa, mas a Europa não é toda igual".

Sobre Portugal, João Duque diz que "não há políticas monetárias e centrais para as regiões e depois deixamos que ao nível das autarquias se possa fazer algum tipo de regras ou tipo de apoio específico para o desenvolvimento das regiões".

Na base do acordo está uma proposta de Espanha, adotada agora pelos 27 Estados-membros, que prevê a diminuição da dívida de, pelo menos, um ponto percentual ao ano para os países com um rácio da dívida superior a 90% do PIB e de meio ponto percentual para os que estão entre este patamar e o teto de 60% do PIB.

"O PIB é uma medida que se calcula com toda a tentativa de certeza mas há muita incerteza em torno disto. Não é propriamente é um termómetro que se mete debaixo do braço do país para medir a temperatura", diz.

A proposta espanhola defende também um objetivo de redução do défice para 1,5% como margem de segurança, mesmo que o défice das contas públicas seja inferior ao teto de 3% do PIB.

"Não divergindo, não arrastando o resto da Europa para uma zona de desconforto, estas novas regras permitem que o ajustamento se faça com mais racionalidade", explica.

João Duque alerta no entanto, "que os políticos que se queiram aproveitar disto, batem as palmas".

As novas regras para o défice e para a dívida têm ainda de ser aprovadas pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu. Mas é de esperar alguma surpresa de última hora que inviabilize esta proposta?

"Não me parece, uma vez acordado, a autoestrada está aberta" , acredita João Duque.

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