Turquia. “Sim" venceu referendo. Erdogan diz que resultado é "claro"

Os eleitores turcos votaram este domingo no referendo constitucional que vai dar mais poderes ao Presidente. Com 99,97% dos votos contados, o “Sim” segue com 51,41% dos votos, contra 48.59% do "Não", segundo avança a agência Anadolu. A taxa de votação foi muito elevada. A televisão Haberturk adianta que votaram cerca de 86% dos eleitores inscritos.

Em Istambul, a principal cidade do país, é o "Não" que lidera com 50.5%. Também em Izmir, o "Não" segue com 67,7% dos votos.

O presidente da Comissão Eleitoral (YSK), Sadi Guven, já confirmou a vitória do "Sim" que teve mais 1,25 milhões de votos, mas ainda não fechou a contagem oficial. Ainda faltam 600 mil votos por apurar e o resultado final será anunciado "daqui a 11 ou 12 dias", acrescentou.

Entretanto, o principal partido da oposição já veio queixar-se de que houve acções ilegais durante o acto eleitoral que estão a beneficiar o "sim" e já exigiu a recontagem de mais de metade dos votos, considerado que a alteração à última hora das regras eleitorais colocava em causa a legitimidade do referendo.

Ao denunciar a decisão do YSK de validar os boletins de voto não assinalados com o selo oficial das assembleias de voto, Kemal Kiliçdaroglu, líder do Partido Republicado no Povo (CHP, social-democrata), declarou que as autoridades colocaram em causa "a legitimidade do referendo" e "lançaram uma sombra sobre a decisão da nação".

Resultado foi "claro"

Antes, já o Presidente Tayyip Erdogan se tinha congratulado com o resultado e os seus apoiantes já tinham festejado nas ruas com o lançamento de fogo de artifício. O resultado foi "claro", referiu.

"Todos devem respeitar a decisão do nosso povo, especialmente os nossos aliados. É a reforma mais importante da nossa história, histórica. Nem todos os artigos novos vão entrar imediatamente em vigor. O 'Sim' tem 1,3 milhões de votos de vantagem sobre o 'não'", referiu o Presidente.

Erdogan avisou os críticos que "menosprezam" o resultado da consulta "que não o devem fazer, porque será em vão" e acrescentou que vai, em breve, discutir a questão do eventual regresso da pena de morte ao país com o primeiro-ministro e com o líder da oposição. De recordar que a pena de morte é um dos assuntos que divide a Turquia da União Europeia.

Por sua vez, o primeiro-ministro Yildirim garante que a Turquia "abriu uma nova página na sua história democrática" graças a este resultado. "A última palavra foi dada ao povo e o povo disse 'Sim'".

Há notícia de pelo menos um incidente no dia de votação. Duas pessoas morreram após confrontos numa assembleia de voto em Diyarbakir.

Reacção da UE

A União Europeia apelou à Turquia para reunir "o maior consenso nacional" para aplicar as mudanças constitucionais aprovadas no referendo e disse que vai avaliar o processo tendo em conta as suas "obrigações" com o país.

"As emendas constitucionais e, em especial, a sua aplicação prática serão avaliadas à luz das obrigações da Turquia como país candidato à União Europeia e como membro do Conselho da Europa", disseram, citados em comunicado conjunto, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, a chefe da diplomacia da UE, Federica Mogherini, e o comissário europeu do Alargamento, Johannes Hahn.

"Tendo em conta o resultado do referendo e as implicações de grande alcance das emendas constitucionais, também apelamos às autoridades turcas que procurem o maior consenso nacional possível para a sua aplicação", referem ainda.

Os representantes europeus disseram que "tomaram nota" dos resultados do referendo na Turquia sobre as alterações à Constituição adoptadas pela Assembleia Nacional turca a 21 de Janeiro, que propunha substituir o sistema parlamentar por um sistema presidencialista.

"Estamos à espera da avaliação da missão internacional da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa e da Agência para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos também no que se refere a irregularidades", afirmaram Juncker, Mogherini e Hahn.

Com a vitória do "sim" no referendo, as alterações previstas na Constituição da Turquia são profundas. O sistema passa a ser presidencial e o chefe de Estado passa a interferir directamente nos poderes executivo e judicial, ficando responsável por nomear ministros, escolher um ou mais vice-presidentes e seleccionar juízes. O Presidente - neste caso Erdogan - pode ainda instaurar o estado de emergência sem necessidade de aprovação do Parlamento, o mandato presidencial passa a ter cinco anos, um a mais do que no modelo actual e permite uma única eleição.

A Turquia decidiu, numa consulta popular sobre a substituição do actual modelo parlamentar por um sistema presidencialista, uma consulta que se tornou num autêntico plebiscito sobre a identidade da nação e cujo resultado determinará o seu modelo político e redefinirá as suas relações com a União Europeia (UE).

Cerca de 55,3 milhões de turcos foram chamados às urnas e previa-se um resultado muito disputado, quando as sondagens indicaram a possibilidade de vitória do "sim", que reforçaria os poderes do Presidente islamita-conservador Recep Tayyip Erdogan, ou do "não", uma opção apoiada pelos sectores laicos e pelo partido pró-curdo.

Cerca de 380.000 polícias e guardas foram deslocados em todo o país para garantir a segurança do referendo.

[Actualizado às 00h07]