"Soluções antigas" e "pouco ambicioso". Partidos reagem à “Nova Estratégia para a Habitação”

Os partidos à esquerda criticam o retrocesso na política pública de habitação com a “Nova Estratégia para a Habitação” apresentada pelo Governo esta sexta-feira, enquanto a direita queixa-se que as medidas são “pouco ambiciosas”.

A ex-ministra da Habitação, Marina Gonçalves, aplaude o novo Governo por não mexer em várias medidas do pacote “Mais Habitação”, apresentado há pouco mais de um ano, mas não deixa de criticar a ausência de medidas estruturantes e aponta à desproteção dos inquilinos.

“Aquilo que nos é apresentado pelo Governo é uma intenção de desregulação, de simplificação do contrato de arrendamento, o que significa que é uma desproteção para os arrendatários”, afirmou a deputada socialista.

Também à esquerda, o Livre acusa o Governo de trazer “soluções antigas” que já falharam e de se demitir das suas responsabilidades. “O Estado demite-se das suas responsabilidades e tenta trazer a visão de parcerias público-privadas para a habitação”, afirmou Jorge Pinto, criticando o Executivo por não quantificar a percentagem do Orçamento do Estado alocada para a habitação pública.

O PCP diz que as propostas favorecem o negócio imobiliário e lamenta a ausência de medidas para proteger a habitação: “Quando seria necessário que haja um controlo das rendas, não se vislumbram medidas concretas para enfrentar este problema. Quando seria necessário enfrentar o problema das taxas de juro que têm levado a prestações créditos à habitação elevadíssimos, não se vislumbra nenhuma medida que ponha aqueles que têm beneficiado com isto, a banca, a suportar o custo”, considerou Paula Santos.

Já o Bloco de Esquerda antecipa que as alterações à lei do arrendamento podem trazer surpresas desagradáveis.

Fabian Figueiredo acusa ainda o governo de abrir portas à especulação: “O Governo acha que o Estado não deve ter nenhum papel de governação no mercado turístico, quer reverter as medidas de contenção do alojamento local. Ou seja quer entregar as nossas cidades à especulação imobiliária e ao turismo desenfreado. Isto é um erro”, atirou.

A deputada única do PAN, Inês Sousa Real, lamenta que não haja medidas de carácter ambiental, nomeadamente para combater o desperdício da água e a pobreza energética.

À direita, o Chega defende que as medidas apresentadas ficam aquém do necessário: “Não estamos satisfeitos com estas medidas, consideramos que são pouco ambiciosas. Toca em alguns pontos fundamentais, mas fica muito aquém de uma reforma que consideramos que tem que ser feita a nível de habitação”, afirma Filipe Melo, que questiona por que a isenção do IMT é apenas para jovens até aos 35 anos.

A Iniciativa Liberal também acusa o Governo de falta de ambição e a líder parlamentar, Mariana Leitão, consideram que existem “uma série de medidas que revelam falta de ambição e clarificação quanto às mesmas”.